A votação para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores está marcada para ocorrer no dia 6 de outubro mas, para participar do processo, é necessário respeitar alguns prazos estipulados pela Justiça Eleitoral. Encerra na próxima quinta-feira, dia 23, o período para solicitar primeira via, regularizar ou transferir o domicílio eleitoral do título.
Inicialmente previsto até 8 de maio em todo o país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou o prazo no Rio Grande do Sul em virtude das intercorrências devido às cheias em todo o estado. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pela internet por meio do site www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral.
Segundo informado pelo TSE, no caso de solicitar a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título – estão isentos dessa condição os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em função de transferência ou remoção.
Biometria suspensa
Estão aptos a votar nas eleições deste ano jovens com 16 anos até 6 de outubro, sendo o voto facultativo até o eleitor completar 18 anos, além de pessoas acima de 70 anos e analfabetas. Registro até então necessário na solicitação do título de eleitor, foi suspensa a obrigatoriedade de cadastramento biométrico em todo o Rio Grande do Sul.
A Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral atendeu a solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) pela situação de calamidade pública causada pelas cheias e impossibilidade do atendimento presencial.
Embora os procedimentos devam ser feitos de forma on-line, o Cartório Eleitoral de Venâncio Aires atende de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h, onde dúvidas podem ser esclarecidas. O órgão fica localizado na rua Voluntários da Pátria, número 1.404. A 93ª Zona Eleitoral também abrange os eleitores de Mato Leitão e Boqueirão do Leão. Números atualizados em abril apontam que Venâncio conta com 53.687 eleitores, 86 locais de votação e 177 seções eleitorais.
Leia mais:
