O rastro de destruição deixado pelas enchentes em todo o Rio Grande do Sul também causa impactos na arrecadação de impostos. A queda nas receitas tem gerado preocupação entre as Administrações Municipais, o Governo do Estado e entidades representativas, como é o caso da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Na semana passada, inclusive, o presidente da entidade, Marcelo Arruda, se manifestou a respeito da queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), uma das principais receitas transferidas aos Municípios, que têm direito a uma fatia de 25% do recolhimento total do imposto. Em Mato Leitão, segundo o prefeito Carlos Bohn, a queda na arrecadação de ICMS nos meses de maio e junho foi de R$ 278.522,90.
Conforme Bohn, no mês de maio a queda foi de R$ 122.866,58 e em junho de R$ 155.656,32. Para o ano, a estimativa de perda na arrecadação do ICMS na Cidade das Orquídeas é de R$ 2.078.698,00. A estimativa de arrecadação do município em 2024 era de R$ 8.314.791,00.
Em Vale Verde, a situação não é diferente. De acordo com o secretário de Finanças, Norton Stumm, no mês de maio o Município teve um retorno de ICMS com déficit de 30,49%, o que representa R$ 151.738,83 a menos no repasse. Em junho, o percentual de perda foi menor, 27,05%, mas ainda assim significativo. Em valores, esse índice significa R$ 134.621,40 a menos na arrecadação com o ICMS. O somatório dos dois meses resultou em R$ 286.360,24 a menos nos cofres municipais.
“Temos uma previsão de um déficit de aproximadamente R$ 1 milhão para exercício de 2024, se manter essa redução, considerando que a estimativa inicial para receita, oriunda do ICMS para 2024, era de R$ 5.972.950,00”, cita Stumm. No caso dos dois municípios foram usados valores brutos, ou seja, sem deduções como a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de 20%.
Para Passo do Sobrado, conforme dados da Famurs, a redução em 2024 no retorno de ICMS deve ser de R$ 1.949.295,00. A estimativa de arrecadação para o município neste ano era de R$ 7.797.181,00.
Preocupação
O prefeito de Mato Leitão, Carlos Bohn, fala sobre a apreensão em relação à situação atual, principalmente em razão dos impactos diretos nas contas públicas, reflexo de toda a crise vivida em razão das enchentes. Ele menciona que os Municípios têm buscado junto ao Governo Federal aporte financeiro por meio de alguma forma específica de compensação para essas perdas.
Ele também lembra que em maio os municípios em situação de calamidade pública receberam uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como forma de auxílio da União. “É necessário que o Governo Federal encontre uma forma de compensação específica para essa queda na arrecadação, como aconteceu em outros momentos”, afirma.
Bohn ainda explica que é preciso entender que a arrecadação do ICMS em junho está relacionada com a movimentação econômica que aconteceu no mês de maio, quando o Rio Grande do Sul enfrentou o maior desastre climático da história. “O setor primário foi muito abalado, a produção agrícola como um todo foi afetada, e isso gera impacto”, observa.
Para ele, além da União assegurar uma forma de compensação às Prefeituras para auxiliar a suprir a queda na arrecadação do ICMS, um importante movimento a ser realizado é que a economia volte a girar através da valorização e compra de produtos gaúchos.
Ele também cita como ações que auxiliam nesse processo a antecipação do 13º salário dos servidores públicos municipais e estaduais e do benefício social dos aposentados e a liberação do Saque Calamidade do FGTS. “São medidas para ajudar a manter a economia aquecida, mas precisamos de um aporte para que toda a cadeia possa seguir em movimento”, ressalta.
O prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch também manifesta preocupação com os efeitos gerados pela redução da arrecadação do ICMS. “É um impacto grande para o município, tendo em vista que é a segunda maior fonte de receita, ainda mais neste momento de calamidade pública, com problemas aumentando diariamente, principalmente nas estradas”, ressalta.
De acordo com o chefe do Executivo vale-verdense, falta auxílio da União. “Diante de toda essa situação esperávamos um aporte maior de recursos do Governo Federal, mas infelizmente, até o momento, não recebemos nada. O Governo do Estado está fazendo sua parte e já recebemos recursos”, salienta.
Schuch ainda destaca que a previsão de redução superior a R$ 1 milhão no repasse de ICMS neste ano motiva o Município a revisar o orçamento. “Estamos recalculando as despesas, mas sempre com foco na manutenção das estradas e buscando algumas alternativas em outras áreas, de outras secretarias, para que possamos suprir alguma despesa que possa cobrir essa deficiência que vamos ter no nosso orçamento”, compartilha.
