Ainda que não seja a ‘tábua de salvação’ das casas de saúde do Rio Grande do Sul, o Programa Pró-Hospitais (PPH) – de autoria do deputado estadual venâncio-airense Airton Artus (PDT) e aprovado na terça-feira, 9, na reunião ordinária da Assembleia Legislativa – já repercute como uma excelente alternativa para enfrentamento de uma realidade de quase todas instituições de saúde: as frequentes crises financeiras.
A defasagem histórica da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) – que custeia, aproximadamente, 70% do valor total de um procedimento – é um pesadelo para os gestores, que se valem de emendas parlamentares e aportes extras das Administrações Municipais para seguirem com o malabarismo de contas e evitar, entre outras tantas coisas, os atrasos de salários de colaboradores e pagamentos para os seus fornecedores.
E é justamente pensando em minimizar estas situações de crise que o PPH foi elaborado. Ele prevê que as empresas destinem até 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS) para as casas de saúde. A iniciativa é pioneira e foi ‘abraçada’ pelo governador Eduardo Leite, que inclusive pediu que a proposta tivesse votação adiada para alguns ajustes. Foi a sinalização clara de que o projeto tem valor e pode ser o caminho para que Estado e instituições encontrem os caminhos para superar os entraves.
Análises técnicas mais profundas sobre a matéria ainda serão feitas pelo Governo do Estado, já que é necessário afastar a tese de renúncia de receita. Mas fato é que a legislação, à medida que estiver sancionada, poderá se tornar um mecanismo fundamental para hospitais filantrópicos, santas casas e outras instituições de saúde que puderem ser beneficiadas. Nesta esteira, será preciso ainda orientar os empresários interessados em aderir à iniciativa e, para isso, Airton Artus já pensa, inclusive, em criar uma espécie de cartilha.
O trabalho de convencimento junto ao Piratini e aos deputados foi exitoso, tanto que Artus obteve o aval de Eduardo Leite e a unanimidade na Assembleia. Agora, vem o período de consolidação da lei e estudo para aplicação. Em muito pouco tempo, podemos ter excelentes novidades no que se refere à saúde financeira das instituições. Será um orgulho imenso para a Capital Nacional do Chimarrão se este projeto der o retorno que aparenta ser possível. Terá saído da cabeça de um médico e político local, que teve experiência como secretário de Saúde, vereador, vice-prefeito, prefeito e deputado estadual, a ideia. Isso depois de mais de duas décadas sem representantes de Venâncio Aires no Palácio Farroupilha.
