Uma alternativa importante, viável e com cunho resolutivo referente ao aproveitamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim o presidente do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), Marcelo Farinon, classifica o Programa Pró-Hospitais, de autoria do de deputado estadual Airton Artus (PDT) e que foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de terça-feira, 9.
Para o gestor, a aprovação da matéria por unanimidade no Palácio Farroupilha é um indicativo de que o Governo do Estado vê a iniciativa como relevante. Pelo texto elaborado por Artus e outros dois colegas – Claudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil) -, empresas interessadas em contribuir com casas de saúde poderão destinar 5% do ICMS devido. “Acreditamos que, após as análises que ainda serão feitas e a colocação do projeto em prática, seja possível buscar apoio para sanar boa parte do déficit causada pela defasagem da tabela do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou Farinon.
Sobre o ‘start’ no processo de sensibilização de empresas, ele entende que ainda é cedo. Isso porque na quinta-feira, 11, Artus se reuniu com a cúpula do HSSM e informou que pretende elaborar uma cartilha com orientações às instituições. “Ficamos muito felizes pelo fato de que o nosso hospital foi o primeiro a ser visitado no sentido de iniciar esta mobilização. Externamos ao deputado a gratidão pelo empenho nas pautas relacionadas à área da saúde, pois sabemos que precisa trabalhar todas as áreas”, comentou.
ALÍVIO
De acordo com o deputado, a partir do primeiro passo, que foi dado com a aprovação da matéria na Assembleia Legislativa, o momento agora é de preparar as próximas ações. A sanção do governador deve sair em até 15 dias e, depois, será necessário elaborar a cartilha para orientar empresas e casas de saúde. “Se o Governo do Estado colaborar com a execução deste projeto, poderemos ter em breve um grande alívio para os hospitais, especialmente aqueles que estão mais endividados”, declarou Artus.
