Foi confirmada na tarde desta segunda-feira, 15, a instalação da Frente Parlamentar pela extinção da dívida do Estado com a União. O objetivo é promover e ampliar a discussão do tema da dívida, haja vista a situação de calamidade pública devido aos eventos climáticos de maio deste ano.
O ato ocorreu na Sala da Presidência, na Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, do deputado federal Pompeu de Mattos (PDT), dos deputados estaduais Airton Artus (PDT), Issur Kock (PP), Gerson Burmann (PDT) e de representantes de entidades apoiadoras como a Defensoria Pública, Farsul, Fiergs, Fecomércio e Federasul.
Os deputados avaliam que a suspensão por três anos do pagamento da dívida, ainda que essencial em razão do momento, não é, nem de longe a medida jurídica e política mais acertada. Pelos estudos, o Estado contraiu uma dívida de R$ 8 bilhões há mais de 20 anos e já pagou cerca de R$ 55 bilhões. Já a monta da dívida já supera a casa dos R$ 94 bilhões.
Proponente e relator da Frente Parlamentar, o deputado Airton Artus agradeceu a presença e o apoio das entidades e instituições, que aderiram à comissão, no sentido de buscar uma solução para a dívida do Estado com a União. Por essa razão, os parlamentares unem forças pela extinção da dívida. “Só há um caminho que possamos traçar: a comunhão de esforços pela extinção da dívida do Estado com a União. Vamos nos somar a esses esforços para tentar, de todas as maneiras, fazer esse questionamento ao Governo Federal no sentido de desencadear um ganho para o nosso Estado, se não total, pelo menos condições de o Estado investir”, declarou Artus.
Pompeu de Mattos parabenizou o deputado Airton, pela condição de presidir uma comissão de importante relevância para o Estado. Mattos também é um dos defensores da extinção da dívida com a União, que segundo ele é impagável. Lamachia reafirmou o compromisso da OAB/RS manter o tema vivo e angariar outros apoios. “O debate é fundamental para zerarmos o juro e o capital por três anos. Temos argumentos técnicos e jurídicos para isso”, disse o presidente da OAB gaúcha.
Fonte: AI deputado Airton Artus
