Começaram oficialmente, nesta sexta-feira, 19, os trabalhos de demolição dos prédios do antigo Instituto Penal de Mariante (IPM), em Vila Estância Nova. A empresa Local Rental Demolição, Pavimentação e Terraplanagem atua no local desde a quinta-feira, 18, quando técnicos estiveram na área, que totaliza 5,7 hectares, para realizar análise sobre a estrutura e definições acerca de como o serviço será executado. No espaço, serão construídas 72 casas a partir do programa estadual ‘A Casa É Sua – Calamidades’ para moradores de Vila Mariante que perderam a residência na enchente do rio Taquari, no mês de maio.
Embora no contrato esteja previsto um mês para realizar o desmanche, a expectativa da Prefeitura e da própria empresa é que tudo esteja concluído em 15 dias. Como explica o proprietário da Local Rental, Felipe Müller, a chuva não deve ser um empecilho, uma vez que até ajuda, ao eliminar a poeira. No entanto, há uma preocupação se houver precipitação em excesso por conta do terreno, que é bastante úmido. Ainda assim, o prazo de 30 dias é “bem tranquilo para se cumprir”, garante.
A projeção da empresa é de que a derrubada seja feita de cima para baixo. “O processo da demolição em si é o mais tranquilo, é o que leva menos tempo. A gente estima que, em oito dias, seja possível demolir todas as edificações. O trabalho posterior a isso é fazer a segregação do material, ou seja, separar telha, amianto, ferro e caliça e deixar isso amontoado em locais estratégicos para que a Prefeitura consiga utilizar isso da maneira que melhor encontrar”, conta. O intuito da Administração Municipal é utilizar esse entulho como base para o trabalho de urbanização que será feito em seguida.
Como se trata de uma estrutura antiga, e abandonada há anos, existia a possibilidade, inclusive prevista no contrato, de que pudesse ser feita também implosão do prédio. No entanto, após análise feita por um especialista no tema – que veio de São Paulo a Venâncio Aires nesta sexta-feira –, ficou acordado de que haveria apenas demolição. “O prédio não apresenta risco nenhum para ninguém”, justifica.
Segundo passo: oferecer infraestrutura
Uma vez concluído o desmanche, inicia-se o segundo passo, que também é de responsabilidade do Município: entregar o local com a infraestrutura adequada. Segundo a secretária de Planejamento e Urbanismo e de Infraestrutura e Serviços Públicos, Deizimara Souza, a Prefeitura já contatou as concessionárias de luz (RGE) e de água e esgoto (Corsan) para garantir o fornecimento dos serviços básicos à população. “Já temos todas essas informações, a documentação, o processo todo mapeado. Já estamos trabalhando concomitantemente com a demolição para que não se perca tempo em relação a esse processo”, afirma.
“Estamos começando praticamente um bairro do zero. Na verdade, menos do que isso, porque nós estamos demolindo para começar. Então é um desafio muito grande”, lembra o prefeito Jarbas da Rosa. Além do trabalho de infraestrutura, também é de responsabilidade do Executivo entregar a urbanização adequada, com pavimentação e separação dos terrenos, por exemplo. A empresa que vai fazer o trabalho urbanístico também já foi contratada e deve apresentar a proposta de execução. “A gente acredita que entre 60 e 90 dias esta empresa possa realizar esses trabalhos de pavimentação e infraestrutura, a partir do momento que estiver iniciado e assinado o contrato. Essa é a estimativa”, projeta.
Casas serão destinadas à população de baixa renda
Quando a área do antigo IPM estiver pronta, com infraestrutura e urbanização concluída, será a vez do Estado entrar em campo, uma vez que é responsável pela instalação das 72 casas. Inicialmente, o governador Eduardo Leite, ainda em maio, tinha anunciado que seriam 40 unidades habitacionais em Venâncio Aires. No entanto, em 11 de junho, quando visitou a Capital do Chimarrão para conhecer a realidade do município após a maior enchente da história, anunciou que o espaço receberia mais 32 residências – medida que foi bastante comemorada pela Administração Municipal.
As unidades habitacionais serão em painéis em concreto pré-fabricado, de 44 metros quadrados, com dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas e banheiro. O prefeito Jarbas da Rosa acredita que serão necessários 120 dias, após a conclusão dos trabalhos de infraestrutura. Dessa forma, é possível projetar que as casas estão prontas no primeiro trimestre de 2025.
De acordo com a contagem da Prefeitura, 220 residências foram totalmente destruídas pela cheia do rio Taquari, em Vila Mariante. Ou seja, neste momento, não serão todas as famílias contempladas com os novos lares. Como explica a secretária de Habitação e Desenvolvimento Social, Camilla Capelão, o Estado define critérios para a seleção dos beneficiários. Na pré-lista que já foi enviada ao Executivo estadual, foram priorizadas famílias que estavam em abrigos, com idosos, deficientes e crianças, assim como aquelas em que haja mulher chefe de família. Além disso, o grupo familiar não pode ter renda superior a três salários mínimos (R$ 4.236).
Essa pré-lista, porém, não é definitiva e nem as famílias pré-selecionadas são informadas de que constam na listagem. “Isso pode ser alterado, a qualquer momento, diante da avaliação da equipe técnica de calamidade, que acompanha essas pessoas”, explica.
O terreno onde as casas em Vila Estância Nova serão construídas segue pertencendo ao Estado, no entanto, foi firmado um acordo entre as partes para que o Município pudesse realizar as obras preliminares de demolição e infraestrutura. O local fica a 10 quilômetros de Vila Mariante.
Outros programas
– Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução
Serão 30 novas casas nos bairros Brands e Battisti. Neste momento, o processo está em fase de credenciamento das empresas interessadas. As residências são destinadas a famílias com renda de até R$ 2.640,00 (faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida).
– Compra Assistida – Reconstrução
Oferece a possibilidade de compra de imóvel que já esteja à venda para pessoas que perderam sua casa na enchente. Com o programa, é possível fazer um financiamento, via Caixa Econômica Federal, com condições mais acessíveis. Atualmente, a modalidade está disponível para famílias com renda de até R$ 4.400 (faixas 1 e 2), mas o Governo Federal estuda ampliar paras a faixa 3, de até R$ 8 mil. Segundo a Administração Municipal, seis interessados já procuraram o Executivo para obter mais informações.
– Além disso, a Prefeitura cadastrou, junto à Defesa Civil Nacional, o pedido por 220 unidades habitacionais para atingidos pela enchente. No entanto, a secretária Deizimara Souza adota cautela quanto às expectativas, já que não há certeza da sinalização positiva e nem de quantas casas seriam aprovadas pela União.
