Uma grande notícia para a saúde do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite sancionou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei 368/2023, que tem por objetivo amenizar o endividamento dos hospitais e santas Casas do Rio Grande do Sul. O projeto permite que as empresas direcionem até 5% de seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às casas de saúde de seus municípios. O ato aconteceu no salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini.
O programa Pró-Hospitais (PPH) é de autoria do deputado estadual Airton Artus, em parceria com os deputados Cláudio Tatsch e Thiago Duarte. “A sanção do governador é mais uma etapa vencida. Vai fazer com que os hospitais diminuam o endividamento e recuperem a capacidade de investimento”, valoriza o deputado Airton.
Artus disse ainda que: “Acredito que esse projeto vem num momento em que os hospitais vivem extrema dificuldade, especialmente causada pela defasagem da tabela SUS [Sistema Único de Saúde], que apesar do esforço do Estado e municípios compensarem, não tem sido suficiente. Quem sabe podemos passar por um tempo de recuperação dos nossos hospitais e ter novamente uma capacidade de investimento.”
Artus explicou que, uma vez sancionada pelo governador, o projeto vira lei. “A parte burocrática o governo está aderindo. Esperamos que o regramento consiga contemplar e na prática consiga ajudar os hospitais”, destaca o parlamentar. A projeção é de um teto de R$ 300 milhões para auxiliar os hospitais. O limite, pela lei, pode chegar R$ 500 milhões, mas ainda precisa ser analisado pelo governo do estado.
“Eu proponho, a partir de agora, junto com as secretaria de Estado, uma campanha de aumento de arrecadação, partido do próprio Pró-Hospitais, sensibilizando as comunidades do interior para que a gente aumente a base tributária, sem aumentar os impostos e que esse aumento possa compensar ainda mais em recursos para que o Pró-Hospitais, aí sim, atenda as necessidades dos hospitais.”
Fonte: AI Airton Artus
