O Órgão Especial do Tribunal de Justiça divulgou, na segunda-feira, 29, a relação de 29 magistrados que foram promovidos, por antiguidade ou merecimento, às intrâncias intermediárias que estavam com vagas em aberto. É o caso da 1ª Vara Judicial de Venâncio Aires, que desde a saída do juiz João Francisco Goulart Borges, no final do ano passado, estava sem um titular.
De acordo com TJ RS, o juiz Maurício Frantz é o novo titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires. Ele é morador de Santa Cruz do Sul e ainda não há data definida para a sua posse.
O juiz João Francisco Goulart Borges, que assumiu a Vara da Violência Doméstica na Comarca de Santa Cruz do Sul, vinha respondendo pela 1ª Vara Judicial de Venâncio.
