Em reunião com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) na última quarta-feira, 7, o titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Rafael Mallmann, e a diretora de Planejamento Urbano da pasta, Tassiele Francescon, apresentaram o programa estadual Desassorear RS às prefeituras da região. A iniciativa prevê R$ 1,5 milhão para projetos de municípios que tiveram situação de calamidade pública reconhecida (como Venâncio Aires) e R$ 750 mil para as cidades em estado de emergência.
Representando a Capital do Chimarrão, estavam no encontro a secretária de Meio Ambiente, Carin Gomes, e o analista ambiental da pasta e líder do projeto para desassorear o arroio Castelhano, Fabrício Kappel. Carin informou que a Prefeitura deve enviar, até segunda-feira, 12, o documento, que passará por uma avaliação do governo estadual.
No projeto, cabe ao Município indicar os trechos, o volume e o tipo de material a ser removido. Em Venâncio Aires, 42 pontos que precisam de intervenção. “Nós já estávamos trabalhando no projeto, porque já queríamos desassorear o Castelhano, então consideramos bem pertinente aproveitar a oportunidade”, explicou a titular da Secretaria do Meio Ambiente (Semma). Cada Prefeitura pode indicar mais de um projeto, se houver mais de um arroio com necessidade de desassoreamento, por exemplo.
De acordo com o documento que está sendo elaborado pela Semma, são 12,5 quilômetros que separam o primeiro ponto a ser desassoreado e o último. No entanto, o trecho não é contínuo. Segundo Carin, não é possível projetar quanto tempo levaria para ‘limpar’ o arroio, mas um dos complicadores em Venâncio Aires é o acesso do maquinário ao recurso hídrico.
No dia 15 de setembro, o Estado vai divulgar os primeiros 45 projetos selecionados. O Piratini custeará as máquinas e a equipe que executarão o serviço. Não será necessário abrir licitação, por isso, esse processo é considerado bem mais célere.
Longo prazo
O auxílio do governo é visto como algo emergencial, de curto prazo. Dessa forma, o Meio Ambiente segue com a ideia de executar soluções que diminuam o impacto de enchentes no futuro, como a instalação de diques e lagoas de retardo. No entanto, para isso, será necessário um estudo hidrológico, que vai determinar a viabilidade dessas opções e seus impactos práticos.
Comitê Pró-Clima
No encontro também foi criado o comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo, que vai trabalhar sobre questões climáticas futuras. Sua composição ainda está sendo elaborada, mas a tendência é que Venâncio Aires tenha uma representação.
Rio Taquari
O programa tem como base dois eixos de atuação: um voltado para recursos hídricos de pequeno porte, abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e outro que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior. O rio Taquari é considerado um rio de grande porte, assim, quem deve coordenar o desassoreamento – que demandaria maior estudo e análises – é o próprio Estado.
*Com informações de Governo RS
