O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, disse que está confiando em um desfecho positivo para a audiência de conciliação com o ministro do STF, Luiz Fux, marcada para as 14h desta terça-feira, 13, em Brasília. O encontro terá as presenças do governador Eduardo Leite, do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e de representantes do Governo Federal. A tentativa do Rio Grande do Sul é buscar o entendimento para pôr fim à dívida do Estado com a União, que está próxima de atingir R$ 100 bilhões.
A Assembleia é ‘amicus curiae’, ou amiga da corte, na ação da OAB gaúcha que argumenta que o passivo já foi integralmente pago. Uma primeira tentativa de conciliação foi feita em julho, e agora as partes sentam-se novamente à mesa para conversar e tentar chegar a um acordo.
“É consenso no Rio Grande do Sul que esta dívida já está totalmente quitada. Passamos pela maior catástrofe climática de nossa história e não podemos continuar a ser penalizados. Estes recursos são extremamente importantes para nossa economia e para reerguer o nosso Estado. Estamos na expectativa de que a audiência gere os resultados que esperamos”, disse o presidente Brito.
Fonte: AI Assembleia Legislativa
