Depois de atendimentos nesta semana na localidade de Estância Nova e no bairro União, a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul encerrou as atividades nesta sexta-feira, 16, com 1.252 atendimentos. Equipes da Defensoria Pública da União e demais parceiros, como a equipe do Registro de Pessoas e da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, realizaram os atendimentos às vítimas das enchentes no Salão da Comunidade Católica ao lado da igreja Nossa Senhora de Lourdes, na RSC-287, e no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Rosa Scherer, durante esta semana.
A equipe da caravana prestou orientações sobre os benefícios disponíveis pelos Governos Estadual e Federal, como o SOS Pix e Volta Por Cima, e o Auxílio Reconstrução. Os dois dias de atendimentos, segunda e terça, para moradores do 2º e 9º distritos, somaram 121 serviços jurídicos na equipe da Defensoria, 175 atendimentos sobre programas estaduais e federais, além de 150 assistências municipais com o Vale Valoriza Venâncio.
Já no bairro União, o projeto esteve por três dias, de quarta até esta sexta. A Secretaria somou 296 atendimentos para recadastro no Auxílio Reconstrução e informações e cadastros no programa municipal Vale Valoriza Venâncio. No local os defensores públicos contabilizaram 185 serviços jurídicos e 325 atendimentos de programas estaduais e federais. Ainda, foram solicitadas 54 novas certidões de Registro Civil e a Unidade Móvel da Secretaria da Saúde realizou 80 atendimentos na semana. A equipe com o projeto da Caravana deve voltar a Venâncio Aires entre os dias 11 e 18 de outubro.
“A vinda da Caravana na cidade teve como objetivo prestar auxílio à população afetada pela enchente. A Prefeitura de Venâncio Aires, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realiza também atendimento presencial com o Vale Valoriza Venâncio. Foi possível a retirada de cestas básicas, kit higiene e kit limpeza para as pessoas cadastradas, como também colchões de solteiro e casal”, destaca a secretária Camilla Capelão.
Ajuda imediata
De acordo com o coordenador da ação em Venâncio Aires e defensor regional criminal, de Porto Alegre, Arcenio Brauner Júnior, a equipe, composta por outros três defensores, dois servidores, um psicólogo e um assistente social, atendeu grande número de pessoas. Ele comenta que na Estância Nova, o principal atendimento foi sobre o Auxílio Reconstrução, com orientações e atendimentos jurídicos, até estendidos, quando a equipe disponibiliza um número de WhatsApp, para caso os pedidos forem negados, que possam fazer as demandas jurídicas subsequentes.
No bairro União, Júnior afirma que a prioridade foi para orientação para benefícios estaduais e encaminhamentos para os defensores estaduais, já que alguns já tiveram acesso ao benefício federal. Cada atendimento tem duração em torno de sete a oito minutos. “Tiveram dias que atendemos quase 100 pessoas e mais de uma dezena tiveram o pedido do Auxílio Reconstrução deferido imediatamente com a gente. É uma sensação positiva terminar o preenchimento e obter o benefício na hora”, explica. Na próxima semana, a caravana seguirá para outros municípios do Estado.
O coordenador explica que a Caravana de Direitos na Reconstrução do RS surgiu em Porto Alegre, quando a sede da Defensoria ficou inoperante, o que ainda segue até setembro. Recentemente, ele conta que a Defensoria recebeu uma sala no Shopping Praia de Belas para reiniciar os atendimentos. “Decidimos colocar os coletes e ir nos abrigos, as pessoas não sabiam dos benefícios e o defensor geral federal percebeu isso, assim o projeto começou”, comenta. Júnior ressalta que a ação não é uma política de governo e sim de atuação voluntária, já que não recebem nada a mais para realizar os atendimentos.
Aprovação
Marco Antônio Fernandes Ribeiro, de 51 anos, e Débora Aparecida Miranda, de 41 anos, de Linha Chafariz, atualmente são moradores de Linha Travessão Mariante e procuraram atendimento. O casal, que foi atingido pela enchente, se inscreveu no programa municipal Vale Valoriza Venâncio por meio da equipe da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, parceira do projeto. “Ficamos sabendo que teria um grupo de pessoas tirando dúvidas e fazendo para nós os cadastros. Não sabemos direito mexer com a tecnologia do celular e nem o passo a passo correto, e decidimos vir para conseguir realizar o cadastro e ganhar alguns kits. A ajuda que estamos ganhando está vindo em boa hora, assim não vai nos faltar os alimentos e nem os produtos por um bom tempo”, ressalta Débora, se referindo aos kits de cesta básica, limpeza e higiene.
No bairro União, Janaíne Schulz, 40 anos, buscou auxílio para recebimento de kits alimentação, limpeza e higiene. Ela, que é moradora do bairro Morsch, foi atingida pela enchente e conseguiu o benefício no último dia. “Mesmo que não fomos tão atingidos, toda ajuda é bem-vinda”, afirma ela, que trabalha como secretária e é mãe da Mariana, 4 anos, e Manuela, 10, as duas são estudantes da Escola Odila.
Saiba mais
- A Caravana conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, entre outros que atuam em parceria com a Defensoria Pública da União.
- A escolha dos municípios foi após uma análise das cidades com pessoas em situação ou que tiveram por algum período em abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CADÚnico. Além disso, considerou-se o decreto estadual que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas.
Com informações da AI Prefeitura
