Atualizado às 8h20min de 24/09
Conforme anúncio feito pelas redes sociais do prefeito e candidato à reeleição Jarbas da Rosa (PDT), na manhã de hoje, 23, a Administração suspendeu, até o dia 7 de outubro, um dia após as eleições, a entrega dos benefícios dos programas de ajuda humanitária, da Prefeitura. Segundo o comunicado, trata-se de uma medida preventiva, determinada pela Justiça Eleitoral, em decorrência de denúncias da oposição.
No vídeo, Jarbas cita que a chapa já venceu outros dois processos por denúncias anteriores, que também tinham o intuito de interromper o repasse do programa Vale Valoriza Venâncio, com a distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e higiene e colchões aos atingidos pela enchente. “Entregamos todos os benefícios de maneira transparente, honesta e atendendo aqueles que mais necessitam”, diz o prefeito.
A procuradora jurídica da Capital do Chimarrão, Gisele Spies Chitolina, explica que o parecer dado pela justiça demonstra que o Executivo agiu dentro da legalidade: “Embora as denúncias já terem sido consideradas infundadas pela Justiça Eleitoral local, por estarem estritamente dentro da legalidade, o juízo eleitoral determinou a suspensão das entregas até que finalize o período de campanha eleitoral, para afastar novos questionamentos e para resguardar a igualdade no pleito eleitoral.”
A reportagem da Folha do Mate e Terra FM entrou em contato com a Justiça Eleitoral sobre o assunto. A informação repassada é de que as denúncias correm em sigilo, por isso não podem ser divulgados os autores.
De acordo com a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, a partir do dia 7 de outubro serão retomadas as distribuições pelos estabelecimentos credenciados e os colchões continuarão sendo entregues pela Defesa Civil, nas residências, conforme cronograma estabelecido.
Também será possível retirar, diretamente no Parque Municipal do Chimarrão, no ginásio da galinhada, ao lado do Galpão Morada Velha, nas segundas e quintas-feiras, das 9h às 11h e das 13h30min às 16h.
Auxílio Reconstrução
Embora as mudanças tenham impacto imediato, a suspensão não deve afetar, por exemplo, o Auxílio Reconstrução. O programa social do Governo Federal – que visa repassar um Pix de R$ 5,1 mil a todas as famílias diretamente atingidas pela enchente de abril e maio deste ano no Rio Grande do Sul – já teve a etapa municipal de inscrição concluída no dia 13 deste mês. Além disso, no sábado, 21, Jarbas da Rosa publicou outro vídeo em que afirma que as pessoas que estão no aluguel social serão mantidas com a ajuda da Prefeitura pelo tempo acordado inicialmente.
*Com informações de AI Prefeitura
