Encerrou na segunda-feira, dia 30 de setembro, o prazo para inscrição no programa municipal Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde 2025. Segundo a coordenadora de arrecadação da Secretaria da Fazenda e integrante da comissão do IPTU Verde, Cleni Schabbach, foram recebidos 449 protocolos no programa.
A comissão pretende avaliar todos os pedidos até o fim do mês de outubro. “O item mais solicitado, no entanto, só saberemos ao final das análises, quando o sistema fizer o resumo”, diz Cleni. Além disso, foram feitos 549 pedidos de isenção. “Os requerimentos estão dentro das expectativas, e o que percebemos é uma melhora nos documentos de comprovação. Por consequência, um maior índice de deferimentos”, destaca.
A partir de critérios por ações sustentáveis, os contribuintes podem alcançar até 15% de desconto no valor total do imposto. No IPTU são analisadas as seguintes práticas: 2% quando possuírem em frente ao seu imóvel uma ou mais árvores, adequadas à arborização de vias públicas, observadas as especificidades do regulamento; 3% quando conservar a calçada em condições de permitir acessibilidade, devendo estar de acordo com a legislação vigente; 3% quando houver sistema de captação da água da chuva; 4% quando houver sistema de aquecimento hidráulico solar ou sistema de energia fotovoltaico; e 3% quando houver sistema com destinação dos resíduos orgânicos para compostagem, com volume mínimo de 15 litros.
Cronograma do IPTU
Conforme Cleni, ainda não há um cronograma definido para o IPTU 2025, mas este será lançado em janeiro do próximo ano. “Vamos avaliar, comunicar e registrar todos os descontos e isenções até dezembro”, conclui ela.
No ano passado, foram analisados 633 pedidos, que somaram 1.672 itens avaliados, dos quais 1.186 iniciativas atenderam aos requisitos e tiveram descontos deferidos, o que representou 70,93% do total.