Foi aprovado, na terça-feira, 15, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 121/22. A proposta, de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB), determina que as cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) sejam compostas por, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar.
O parlamentar reforça que a agricultura familiar desempenha um papel fundamental na redução da fome no Brasil. “Com a aprovação desse projeto, não só estamos combatendo a insegurança alimentar, mas também reconhecendo e valorizando o trabalho dos agricultores familiares, que são essenciais para a produção de alimentos saudáveis e nutritivos”, afirma Schuch.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será analisado antes de seguir para votação em plenário. “Essa iniciativa é uma vitória para todos que acreditam na importância da agricultura familiar e no direito à alimentação adequada. Continuaremos trabalhando por políticas públicas que promovam a inclusão e o fortalecimento da agricultura familiar em nosso país”, destaca o deputado. (Fonte: AI Deputado Heitor Schuch)
