A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, estabeleceu as próximas etapas de trabalho. Liderada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), o grupo pretende ampliar o debate técnico, econômico e científico sobre a regulamentação dos DEFs e seus reflexos no setor. Para isso, a subcomissão organizou um cronograma de debates, que ocorrerão no parlamento gaúcho entre o fim de outubro e começo de novembro. “O foco dessas reuniões é ouvir todas as partes interessadas, desde os produtores até os especialistas em saúde pública, para garantir uma discussão equilibrada e embasada. Precisamos de uma regulamentação que equilibre os impactos econômicos e as questões de saúde”, destaca o deputado.
Cronograma:
30 de outubro, 15h: Perspectivas do setor do tabaco sobre os DEFs;
31 de outubro, 15h: Impactos dos DEFs nas políticas públicas de saúde;
6 de novembro, 14h: Estudos científicos e evidências sobre os DEFs
Durante a aprovação da subcomissão no parlamento, o deputado destacou a importância de envolver todos os agentes do segmento nas discussões. “Os fumicultores têm um papel crucial na economia gaúcha, trabalhando arduamente e gerando renda não só para suas famílias, mas para todo o estado. Precisamos garantir que eles estejam incluídos em todas as audiências que impactam diretamente na sua atividade. Com o crescimento do mercado de tabaco aquecido e dispositivos eletrônicos para fumar, essas novas realidades precisam ser debatidas de forma adequada”, pontuou o parlamentar.
