Nos últimos dias, a FIFA anunciou mudanças nas regras de transferências. A entidade máxima do futebol fará adaptações para garantir o cumprimento das leis europeias, após o caso envolvendo o jogador Lass Diarra.
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O caso de Lass Diarra, ex-volante do Real Madrid, ocorreu em 2014, quando o jogador deixou o Lokomotiv Moscou. Na época, houve uma disputa judicial, que resultou no afastamento do atleta dos gramados por um período.
Relembre o caso
Na época, Lass Diarra ainda possuía contrato com o Lokomotiv Moscou, mas fez uma reclamação pública sobre a redução de seu salário. Após isso, descobriu que seu vínculo havia sido rescindido no início da temporada 2014/15, com o clube russo alegando que o jogador abandonou os treinamentos após desentendimentos e se recusou a aceitar a redução salarial.
Porém, como a Fifa não reconheceu a rescisão, ele ficou impossibilitado de jogar por um ano. O Lokomotiv ainda exigiu 20 milhões de euros (R$ 124 milhões em valores atuais) do jogador. Com o caso na DRC, Câmara de Resolução e Disputas da Fifa, Diarra foi condenado a pagar 10,5 milhões de euros, mas recorreu e ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
Maciej Szpunar, advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, chegou a declarar em maio que “algumas regras da Fifa sobre transferências de jogadores podem ser contrárias ao direito da União”.
Ele alertou que essa situação desencorajou equipes a contratar o atleta, com medo de punições desportivas, então impediu Diarra de exercer a sua atividade.
Vale destacar que ele ficou um ano parado, depois passou por Olympique de Marseille, Al Jazira e PSG, que foi o seu último clube, na temporada 2018/19.
O que pode mudar?
A Fifa anunciou que irá fazer uma adaptação para cumprir as leis europeias, com base no caso Lass Diarra, onde reconhecem como uma derrota, já que as regras da Instituição violam as leis da União Europeia.
É importante destacar que, atualmente, o regulamento da FIFA determina que o novo clube deve pagar uma indenização ao clube anterior. Por esse motivo, o Charleroi, da Bélgica, desistiu de fazer uma oferta por Diarra.
Essa exigência acaba limitando a livre circulação de jogadores para novos clubes dentro dos limites da União Europeia, o que gerou a necessidade de mudanças nas regras. Emilio García Silvero, diretor jurídico da FIFA, ressaltou que o caso obriga a uma revisão de vários aspectos do regulamento.
“A deliberação no caso de Lass Diarra obriga à revisão de vários elementos do documento, a fim de alinhar o Regulamento sobre o Estatuto e a Transferência de Jogadores com a Lei europeia. (…) Entendemos esta situação como a oportunidade de continuarmos a modernizar os regulamentos”, disse Emilio García Silvero.
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Os advogados de Diarra, Jean-Louis Dupont e Martin Hissel, ainda destacaram que todos os jogadores que foram afetados por essa regra, que está em vigor desde 2001, devem procurar por compensações por perdas, forçando a Fifa a se enquadrar e acelerar a modernização.
