Venâncio não cobrará taxas para instalação de antenas do sinal 5G

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Desde a última segunda-feira, 2, as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal é possível após retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nas 5.570 cidades brasileiras – a faixa de frequência de 3,5 giga-hertz (GHz). A informação foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Hüttmann, a legislação do Município está preparada para a nova tecnologia e a Capital do Chimarrão é uma das únicas cidades que não cobrará alvará ou taxas para a instalação. “Este incentivo faz com que as operadoras queiram fazer aqui. Mas o investimento está a cargo das operadoras de telefonia, que têm até 2029 para fazer o investimento”, diz.

2029 – é o ano limite para a instalação da nova tecnologia.

O titular da pasta acrescenta que não há impeditivos e que é necessário aguardar as operadoras, pois o investimento é alto para oferecer o serviço para os clientes. Neste momento, conforme painel de informações da Anatel, Venâncio Aires conta com 27 estações de telefonia de três operadoras: são 12 da Tim, oito da Vivo e sete da Claro.

Como funciona a tecnologia 5G

A fiscal de Posturas Daniele Mohr enfatiza que o Município não tem controle da quantidade de antenas, porque o processo de instalação é simplificado. Conforme ela, Venâncio atende a toda a regulamentação da legislação federal neste sentido, para agilizar a instalação e disponibilizar o serviço para a população. “As operadoras têm até 2029 para instalar o sistema. O investimento é todo delas, sem qualquer entrave do Município”, completa.

Cronograma do 5G

Todo o processo de liberação do 5G foi executado pela EAF, entidade que reúne as operadoras de telefonia que arremataram o sinal. Com a liberação da faixa, as operadoras podem instalar a tecnologia em qualquer cidade do país, mas o edital do leilão só estabelece a ativação em todos os municípios em 2029. A limpeza da faixa, informaram a Anatel e a EAF, foi concluída com 14 meses de antecedência.

A limpeza do sinal da Banda C usou uma parceria semelhante à observada no desligamento da televisão analógica. Para liberar a frequência da TV analógica de 700 mega-hertz (MHz) para a adoção do 4G, as operadoras de celular arcaram com os custos da distribuição de antenas UHF e de conversores para a televisão digital às famílias mais carentes.

Relembre

• Antes da chegada do 5G ao país, essa faixa era usada por serviços de radiodifusão e de televisão aberta via satélite, principalmente por antenas parabólicas, que operavam na Banda C. Essa tecnologia funciona na faixa de 3,7 GHz a 6,4 GHz, muito próxima da faixa do 5G.

• Ao longo dos últimos anos, a Anatel agiu em duas frentes: na migração da Banda C e na eliminação da interferência na faixa próxima de 3,5 GHz. Em relação à migração, foram desocupadas 1.482 estações satelitais profissionais (FSS), usadas por emissoras de rádio e TV, instituições de ensino a distância e até pela Aeronáutica, que operavam na Banda C Estendida. O processo acabou em março deste ano, dois anos antes do previsto.

• A segunda etapa foi a limpeza da frequência, com a instalação de filtros nas parabólicas para atenuar interferências das torres nos dispositivos móveis, e a distribuição de cerca de 4,3 milhões de kits de conversão gratuitos para famílias beneficiárias de programas sociais federais que dependem da parabólica tradicional para ter acesso ao sinal aberto de TV.

Estações

• Venâncio Aires – 27 estações e três operadoras: 12 da Tim, oito da Vivo e sete da Claro.

• Mato Leitão – três estações e três operadoras: uma da Tim, uma da Vivo e uma da Claro.

• Passo do Sobrado – três estações e duas operadoras: duas da Vivo e uma da Tim.

• Vale Verde – duas estações e duas operadoras: uma da Tim e uma da Claro.



Leonardo Pereira

Leonardo Pereira

Natural de Vila Mariante, no interior de Venâncio Aires, jornalista formado na Universidade de Santa Cruz do Sul e repórter do jornal Folha do Mate desde 2022.

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