Venâncio Aires chega à reta final de 2024 com uma boa notícia na área econômica. A Capital do Chimarrão terá, no ano que vem, maior participação na divisão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso se deve ao aumento do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o indicador utilizado para calcular o tamanho da fatia dos municípios gaúchos no rateio de cerca de R$ 9 bilhões entre as 497 prefeituras do Rio Grande do Sul.Conforme dados divulgados nesta semana, pela Receita Estadual, o índice definitivo de Venâncio subiu de 0,576974 para 0,625474, o que representa um crescimento de 8,41%.
Com base na estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda, o município deve fechar 2024 com uma arrecadação de R$ 71,5 milhões de ICMS, e a projeção para 2025 é de R$ 83,1 milhões. Em recursos, essa melhora no índice significa um incremento aos cofres públicos municipais que pode chegar a R$ 11,6 milhões no ano que vem, um crescimento de 16,30% em relação ao valor estimado para este ano.
Indústria
Segundo a secretária municipal da Fazenda de Venâncio Aires, Fabiana Keller, com esse resultado a Capital do Chimarrão ganha sete posições no ranking das maiores economias gaúchas, passando da 34ª para a 27ª posição.
O desempenho positivo no ICMS está diretamente associado aos bons resultados do setor tabacaleiro. “A maior parte do retorno de ICMS de Venâncio Aires vem da indústria, que é um setor que trabalha seguindo tendências de mercado, política cambial, dólar, exportação, dentre outros. Mas esse ótimo desempenho está associado, principalmente, ao crescimento do setor fumageiro, que mesmo com as enchentes, teve uma variação positiva de 10% frente ao ano anterior”, destaca a secretária, por meio da assessoria de comunicação.
O aumento de receitas para 2025 é comemorado pelo prefeito Jarbas da Rosa. “Este resultado evidencia, mais uma vez, que o nosso Município está crescendo e se diversificando no cenário econômico estadual. Mesmo com a boa notícia, nosso compromisso é seguir com os pés no chão, realizando investimentos responsáveis e que possam revertem em desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida da nossa população”, disse o prefeito.
O peso do VAF
A apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) considera uma série de fatores que analisam o comportamento médio da economia local. Para 2025, foram considerados os dados dos anos de 2022 e 2023, o que inclui a população, área, número de propriedades rurais e participação no Rateio da Cota-Parte da Educação. O critério de maior peso na composição do índice é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que representa 65%. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Sendo assim, o resultado positivo no ICMS para 2025 está diretamente ligado ao resultado do VAF de 2022 e 2023. Em 2021, o desempenho de Venâncio foi negativo, pois o estoque de tabaco ficou represado. Em contrapartida, em 2022 o crescimento foi de 47% e, no ano passado, o município fechou com crescimento de 5,84% no Valor Adicionado Fiscal, o que representou R$ 3,445 bilhões.
O setor produtivo que mais contribuiu para o VAF foi a indústria do beneficiamento, que representou 36,13%. Após, o setor primário, com 17,67%, e a indústria de transformação, com 17,34%. O comércio varejista representou 12,14% e o comércio atacadista 10,67%. Serviços tiveram 5,35% de representatividade. Somados os segmentos de comércio e serviços, trata-se do segundo setor produtivo com maior peso, responsável por 28,24% do VAF do município.
Evolução do VAF de Venâncio
Ano Valor (R$) – Variação (%)
2021 2.134.761.257,28 -15,93
2022 3.255.320.809,46 52,49%
2023 3.445.411.692,45 5,83%
Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda
