A Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, divulga os ganhadores dos sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro. Criado com o objetivo de incentivar a emissão de notas fiscais e aumentar a arrecadação de ICMS, o programa visa sensibilizar a população sobre a importância da cidadania fiscal. Os sorteios ocorrem mensalmente, conforme o cronograma estadual, e já distribuiu, em 2024, mais de R$ 40 mil em prêmios para os moradores do município.
Conforme a coordenadora de arrecadação da Secretaria da Fazenda, Cleni Schabbach, a adesão do município ao programa possibilita a distribuição de 10 prêmios mensais, com valores entre R$ 300 e R$ 1,2 mil, totalizando R$ 4,2 mil por mês. Em dezembro, ocorreu o segundo sorteio especial do ano, que teve como primeiro prêmio o valor de R$ 5 mil, com o restante do valor sendo distribuído entre os demais ganhadores. Para participar dos sorteios, basta que o consumidor esteja inscrito no NFG e solicite a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra. Assim, a participação nos sorteios é automática.
De acordo com o regulamento do NFG, os cidadãos têm 90 dias após a homologação do sorteio para resgatar os valores. Os contemplados devem comparecer à Secretaria Municipal da Fazenda (localizada no prédio anexo à Prefeitura, na rua Osvaldo Aranha, número 634), munidos de documento de identificação. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h30min às 16h30min.
Além dos sorteios mensais, o Programa Nota Fiscal Gaúcha oferece descontos no IPVA para quem solicita CPF nas notas fiscais. Os descontos podem chegar a até 5%, dependendo da quantidade de documentos fiscais acumulados no ano. Para obter o desconto máximo de 5%, é necessário ter pelo menos 150 notas fiscais registradas.
Lista dos ganhadores
- Outubro
Leandro Goettems
Julio Cesar da Costa
Cristiane Maria Zimmer
Maiara Leticia Ebert da Rosa
Cristiane Eloisa Brandt
Felipe Rodrigues Vaz
Doracy de Mello
Nely Schwaikart Stein
Maria das Graças de Campos Melo Filha
Malenir da Silva Prestes
- Novembro
Deonisia Bremm
Alceno Niederle
Cristiane Lopes da Costa
Mario Joao Weber
Dominicus Stulp
Nadir Pontin
Eloi Jose Fischer
Jonas John
Luiz Antonio Kaufmann
Rudi Armindo Muller
- Dezembro
Julia de Borba
Sabrina Suelen Sell
Jardel Diego Sackser
Orilde Maria Ferreira Regert
Francielle Dorr
Luis Carlos Padilha
Alexandre Eduardo Schuh
Diana Vanessa Claus Lemos
Antonio Rodrigo Turcatti
Ricardo Cristiano Mohr
Fonte: AI Prefeitura