Passados quase nove meses da tragédia climática de maio do ano passado, 2.444 famílias venâncio-airenses receberam o Auxílio Reconstrução. O programa federal que repassa Pix de R$ 5,1 mil para vítimas das enchentes chega em sua fase final, com um total de 2.546 pedidos aprovados em Venâncio Aires e ainda com 269 aguardando análise pelo Governo Federal.
Conforme as secretarias de Planejamento e Urbanismo e Habitação e Desenvolvimento Social, 253 pedidos foram aprovadas no último lote – quando foram enviados 530 requerimentos -, enquanto que os demais ainda aguardam a aprovação. Ainda que sejam 269 em análise e 12 reprovados pelo sistema do Governo Federal, que encerrou os pedidos no dia 3 de janeiro, há outro sistema de peticionamento eletrônico, onde foram solicitadas as reconsiderações para quem não havia encaminhado a documentação até essa data. Neste sistema, ainda são 490 que aguardam processamento.
Casos negados do Auxílio
A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, explica que a aprovação dos últimos pedidos do Auxílio Reconstrução foi de 95%. Os 12 casos reprovados são por motivos que antes não tinham sido apontados, como alterações do endereço de ‘Linha X, 0’ para o endereço da conta de energia, que agora não foi localizado na mancha (mesmo que tenha sido geolocalizado). “Nestes casos, é só pedirmos a reconsideração com base no que já informamos no sistema”, completa.
Projetos habitacionais
• Aluguel social – Segundo a secretária municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, Camilla Capelão, ainda são 237 famílias vítimas das enchentes que estão recebendo o aluguel social – o número chegou a ultrapassar 270 famílias. O programa, que pode durar até 18 meses, é uma forma de auxiliar as pessoas que tiveram as residências destruídas ou danificadas pelas águas, enquanto a Administração aguarda a construção das unidades habitacionais prometidas pelos governos estadual e federal.
• Compra Assistida – O primeiro programa com beneficiário em Venâncio foi a modalidade Compra Assistida, do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, com um contrato já assinado. Taís de Souza, ex-moradora de Vila Mariante, foi contemplada no dia 14 de janeiro e recebeu um imóvel no bairro Santa Tecla. A Capital do Chimarrão teve, até o momento, duas listas de convocação, na primeira com 21 beneficiários e a segunda com três. Venâncio tem aprovadas 309 unidades habitacionais pelo Compra Assistida, por meio do qual o Governo Federal subsidia totalmente a compra de um imóvel de até R$ 200 mil.
• Casas no Battisti – Com relação aos demais projetos, a obra das 52 residências no bairro Battisti, por meio do programa estadual ‘A Casa é Sua’, teve os primeiros passos neste mês. No dia 15 de janeiro, a empresa MTX Construtora Ltda, de Palmitinho, no Rio Grande do Sul, vencedora da licitação, colocou uma placa e começou a sondagem para início das obras.
• Estância Nova – Já na área do antigo Instituto Penal Mariante (IPM), em Vila Estância Nova, seguem os trabalhos de terraplanagem realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp) para que, posteriormente, seja iniciado a infraestrutura do terreno. O local receberá 72 unidades habitacionais por meio do programa estadual ‘A Casa é Sua – Calamidade’.
• Outros projetos – Além destes, há ainda as 30 casas do ‘Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução’, projetadas para o bairro Brands e o novo Residencial Morada das Lavandas, no bairro Aviação, com 112 apartamentos também do ‘Minha Casa, Minha Vida’.
