Corsan retomou as obras da rede de esgoto e deve fazer mais 9 quilômetros em 2025. Mais de 5,2 mil imóveis já estão ligados à rede coletora.
Até o fim de 2025, a Corsan projeta concluir mais 9 quilômetros de rede coletora de esgoto em Venâncio Aires, chegando, assim, a 82 quilômetros de canalização. Se traçar a extensão pela RSC-287, equivaleria à distância entre Venâncio Aires e Novo Cabrais, município que fica depois de Candelária. Até o momento, estão prontos 73 quilômetros e os outros 9 previstos para este ano começaram a ser feitos no início de março, no bairro Morsch, em trechos das ruas Antônio Carlos e Félix da Cunha.
Essa etapa está a cargo da RG Engenharia, empresa baiana contratada pela Corsan. As obras para tratar o esgoto venâncio-airense começaram em janeiro de 2019 e, de acordo com a Corsan, já são 5.234 imóveis ligados à rede coletora de esgoto no município. Isso representa cerca de 23% do total de economias de água em Venâncio Aires, que somam 23 mil. Já possuem redes coletoras parte do Centro e os bairros União, Aviação, Cidade Alta, Xangrilá e Gressler.
Para 2026, estão previstos mais 20 quilômetros de esgotamento sanitário, totalizando 1.675 novas ligações e quatro estações de bombeamento de esgoto, que beneficiarão cerca de 6,7 mil pessoas. O investimento total é de R$ 11,7 milhões. Além do bairro Morsch, também serão beneficiados nessa fase os bairros Macedo, Brígida e Cruzeiro e partes do Cidade Nova, Gressler e Xangrilá. As redes coletoras serão implantadas nas ruas Pedro Grünhauser, Getúlio Vargas, Félix da Cunha, Emílio Selbach, Brígida Fagundes, Berlim da Cruz e Fernando Abott.
Disponibilidade e cobrança
São atuais 520 imóveis que têm a rede disponível, mas não se cadastraram e, por isso, pagam a taxa de disponibilidade. Segundo informado pela Corsan, a cobrança de moradores que contam com a rede, mas não fazem a interligação, é determinada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que controla e fiscaliza a prestação de saneamento no estado. A taxa, neste caso, equivale a 100% do valor de consumo mensal de água e é aplicada para estimular os proprietários a interligarem os imóveis ao sistema de esgotamento.
Já os moradores que fazem a conexão, pagam tarifa de esgoto correspondente a 70% do valor de consumo mensal de água (veja box). “Quando uma rede de esgotamento sanitário é concluída, os moradores são notificados pela Corsan sobre os procedimentos que devem ser tomados para as interligações. Portanto, todos esses moradores foram notificados sobre a disponibilidade da rede e as providências para conexão”, informou a companhia.
Sobre a cobrança, uma das reclamações dos moradores que já pagam pelo tratamento é de que a Corsan só deveria cobrar quando toda a cidade estivesse com a rede totalmente pronta. No entanto, essa possibilidade não é cogitada. “A cobrança do esgoto passa a ser feita somente quando o serviço é efetivamente prestado. Não há possibilidade de prestar o serviço sem a cobrança. E também não é possível aguardar a implantação de redes em toda a cidade para iniciar a prestação de serviços.”
Os 70%
- O valor da taxa de esgoto é referente a 70% do consumo de água, ou seja, incide sobre a quantidade de metros cúbicos consumidos por cada família. Isso quer dizer que a conta não deve ser feita sobre o valor total da fatura que tem, além do consumo, a taxa de serviços básicos – atualmente em R$ 39,20 para residências e que é usado para serviços de manutenção, por exemplo.
- Se a fatura total de uma casa deu R$ 139,20, é preciso descontar o valor da taxa de serviço básico (R$ 39,20). É sobre os R$ 100 que sobram – o consumo – , que se calcula a taxa de esgoto. Então são 70% de R$ 100, o que dará R$ 70.
Estações de bombeamento para a rede de esgoto
- Dentro do projeto de retomada das obras em 2025, o objetivo é construir quatro estações de bombeamento de esgoto (EBE). Conforme a Corsan, elas têm a função bombear o esgoto para a estação de tratamento (ETE), no bairro Morsch.
- A definição dos locais ainda está sendo avaliada com a Prefeitura, mas a tendência é de que sejam instaladas na rua Sete de Setembro (próximo da RSC-453); na parte baixa da rua Silveira Martins (bairro União); na Fernando Abott (trecho inicial no bairro Morsch) e na Antônio Carlos esquina com a Maurício Alves da Rosa (bairro São Francisco Xavier).
Conexão da rede de esgoto da casa até a calçada
Os clientes que fazem a interligação à rede e comunicam a Corsan em até 30 dias depois de receber a notificação, têm 180 dias para iniciar o pagamento da tarifa de esgoto e 75% de desconto na taxa de início do serviço. Se a conexão e a comunicação são feitas, entre 31 e 60 dias após a notificação, a cobrança começa em 90 dias depois e o abatimento na taxa inicial é de 50%.
Para quem faz a comunicação entre 61 e 120 dias, a cobrança começa em 30 dias e o desconto para início do serviço é de 20%. Depois do prazo de carência de 120 dias, é iniciada a cobrança mensal da taxa de esgoto, no índice equivalente a 70% do valor do consumo de água apontado na conta. Quem não se interliga à rede dentro desses 120 dias depois do recebimento da notificação, passa a pagar a taxa por disponibilidade da rede – 100% do valor de consumo mensal de água.
Para ligar a rede, é necessário providenciar a instalação predial, também conhecida como intradomiciliar, que conecta o imóvel à caixa na calçada. Essa instalação é responsabilidade do proprietário. As residências que forem ligadas à rede de esgoto não precisam mais contar com as fossas sépticas e sumidouros, que são os sistemas convencionais utilizados.
45% – é a meta de cobertura de esgotamento sanitário em Venâncio até 2028.
Transtorno necessário, benefício permanente
Durante entrevista ao programa Folha 105 1ª Edição, da Terra FM, o gestor de relações institucionais da Corsan, André Finamor, reconheceu que as obras vão causar novamente um transtorno nas ruas, mas conta com a paciência da população. “É um transtorno provisório, mas necessário e que vai trazer um benefício permanente. Com o tratamento de esgoto, se tem melhoria de saúde pública, melhorias ambientais e a valorização imóvel.”
Sobre a repavimentação dos trechos onde acontecem as obras – um dos motivos de queixas dos moradores e de cobranças mais contundentes da Prefeitura nos últimos anos – Finamor garantiu que, em qualquer ponto que não ficar a contento, “faremos novamente para ficar o mais próximo possível do que era antes.”
Marco Legal
A Corsan destacou, ainda, que trabalha para cumprir o que estipula o Marco Legal do Saneamento, instituído por lei federal. Até 2033, 99% da população deverá ter acesso à água potável e 90% à coleta e ao tratamento de esgoto. Para alcançar a meta nos 317 municípios que atende no Rio Grande do Sul, a companhia planeja investir R$ 1,5 bilhão por ano até lá. O acesso ao saneamento nesses índices se dará gradualmente, à medida que forem sendo concluídas as obras das redes coletoras de esgoto e de ramais prediais para interligação dos imóveis.
“A execução das obras de esgotamento sanitário em Venâncio é mais um dos compromissos da Corsan com o município, levando qualidade de vida e saúde para a população, além do cuidado com o meio ambiente.”
ANDRÉ FINAMOR – Gestor de relações institucionais da Corsan
