Lideranças do Vale do Rio Pardo e representantes da concessionária Rota de Santa Maria estiveram reunidos nesta sexta-feira, 6, no Palacinho da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, para tratar de questões relacionadas às obras de duplicação da RSC-287, que já ocorrem no município. O encontro, solicitado pelo promotor de Defesa Comunitária do Ministério Público, Érico Barin, teve como pauta principal a situação dos acessos a propriedades localizadas às margens da rodovia.
A duplicação prevê obras ao longo dos 204 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria, incluindo a construção de 68 acessos a estradas públicas e a regularização de aproximadamente 2 mil acessos a propriedades privadas nos 130 quilômetros já previstos para duplicação até 2028. A responsabilidade sobre a definição e execução dos acessos foi assumida pelo Governo do Estado em abril, após forte reação de prefeitos da região e comunidade à concessionária, que havia notificado os proprietários para que cada um elaborasse seu próprio projeto de acesso.
Desde então, segundo o promotor, nenhuma providência efetiva foi tomada pelo Estado. “A partir de agora surgirão cobranças aos responsáveis. Mas a principal questão é: como essas obras de acessos vão acontecer? Precisamos resolver isso para evitar situações em que comércios e residências fiquem sem acesso, ou que ocorram mobilizações comunitárias interrompendo os trabalhos”, alertou Barin.
Para avançar na busca de soluções, será acionado o programa Mediar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que intermediará uma reunião com o Governo do Estado e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs). O objetivo inicial é construir um projeto-piloto para Santa Cruz do Sul, onde as obras já estão em andamento, e implantação nos demais pontos que receberão a duplicação. “Tenho convicção de que esse encontro será célere, porque a situação é muito urgente”, acrescentou o promotor.
Barin também ressaltou que, caso as negociações não avancem e não haja encaminhamento para a execução dos acessos, o Ministério Público não descarta ingressar com ação judicial contra o Estado para atender a demanda.
Prefeitos
Acompanharam a reunião, o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT); de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes (PL); de Vera Cruz, Gilson Becker (PSB); e a deputada estadual Kelly Moraes (PL). Também, o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), prefeito Nestor Ellwanger (Rim), de Candelária, expressou a preocupação com o tema: “Esse é um problema entre o Estado e a concessionária Rota de Santa Maria, que precisam ver essa questão dos acessos. Ninguém é contra a duplicação, só que temos que achar uma maneira de fazer com que a situação seja boa para todos. Isso que eu peço.”
