Desde o início do mandato, o deputado estadual Airton Artus (PDT) tem atuado de forma firme em defesa da saúde pública, com atenção especial aos hospitais. Para o parlamentar, o endividamento das instituições hospitalares é agravado por uma defasagem histórica na tabela do SUS, que remunera os procedimentos abaixo dos custos reais.
Em parceria com os deputados Claudio Tatsch (PL) e Dr. Thiago Duarte (União Brasil), Artus idealizou o Projeto Pró-Hospitais, que busca aliviar as dívidas dos hospitais por meio de incentivos fiscais. A proposta permite que empresas possam fazer doações a hospitais e, em troca, abater esses valores no ICMS devido ao Estado.
A preocupação de Airton Artus vai além da estrutura hospitalar. Ele tem se debruçado também sobre os desafios da área ambulatorial — que abrange atendimentos médicos realizados em postos de saúde, emergências, hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs). Em pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado denunciou a falta de unidades de UPAs em Porto Alegre e na Região Metropolitana, alertando para o impacto direto na agilidade e qualidade do atendimento.
Outra frente de atuação de Artus está no apoio direto aos hospitais da região central do estado. Ele tem destinado emendas parlamentares a hospitais dos vales do Rio Pardo e do Taquari, mantendo uma atuação constante para melhorar a qualidade das emergências e reforçar os atendimentos em saúde nessas localidades.
Diante da crise no sistema de saúde intensificada pelo inverno e o aumento de doenças respiratórias, Artus passou a apresentar sugestões públicas ao Governo do Estado e aos municípios. Ele alertou, desde cedo, para a falta de leitos, escassez de profissionais e a dificuldade das pessoas em conseguirem atendimento.
Foi nesse contexto que, por meio da Comissão para Avaliar a Equidade nos Serviços Hospitalares, o deputado propôs a criação da chamada Tabela SUS Gaúcha, com o objetivo de complementar a remuneração dos serviços hospitalares até que o Projeto Pró-Hospitais seja efetivado.
A sugestão foi acatada pelo Governo do Estado, que lançou o Programa SUS Gaúcho. A iniciativa prevê, mediante acordo com o Ministério Público do RS, a injeção de até R$ 1 bilhão em recursos na saúde até 2026, sendo R$ 250 milhões já no segundo semestre de 2025. Com isso, o Estado poderá finalmente atingir os 12% constitucionais de investimento em saúde, atualmente alcançados apenas com o acréscimo de despesas indiretas, como o custo patronal do IPÊ, que não incidem diretamente no atendimento à população.
Além disso, o parlamentar segue atento às filas de cirurgias eletivas, exames subsidiários e aos gargalos na área da oncologia. Para ele, é preciso ir além de discursos e criar propostas estruturantes que realmente impactem positivamente o SUS.
“Não basta apenas apontar os problemas. Nosso compromisso é com soluções concretas. A saúde precisa ser tratada com seriedade, planejamento e investimento. Cada ação, cada proposta nossa é pensada para garantir que as pessoas recebam o atendimento que merecem, no tempo certo e com dignidade”, afirmou o deputado Airton Artus.
Com esse conjunto de medidas, o deputado reforça seu compromisso com uma saúde pública mais eficiente, humana e acessível para todos os gaúchos.
Fonte: Assessoria de Imprensa Airton Artus
