Ainda não há data para iniciar a entrega dos protetores solares aos produtores de Venâncio Aires, mas o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) já está autorizado e está realizando o cadastro dos produtores. Enquanto isso, o Sindicato Rural, se habilitou e aguarda liberação do termo.
No dia 4 de junho, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), assinaram o Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 008/2014. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para viabilizar o cadastro e a dispensação dos protetores solares aos trabalhadores rurais do Estado Rio Grande do Sul. O TCT foi divulgado pela Diário Oficial do Estado no dia 6 de junho.
Conforme reza o referido TCT, somente Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) ligados à Fetag/RS estão credenciados a efetuarem o cadastro dos produtores rurais para receberem o protetor solar. Os demais, para poderem fazê-lo, precisam igualmente celebrar um termo com a Secretaria de Estado de Saúde. Do contrário, os cadastros já efetuados não terão valor e precisarão ser refeitos pelos STRs.
O presidente do STR Elemar Walker frisa que outros sindicatos e que têm vinculação a outras federações, não estão legalmente habilitados para cadastrar agricultores interessados. Ele ressalta que eles não formalizaram qualquer documento ou termo com a Secretaria de Estado de Saúde, necessário e indispensável à cooperação técnica, a fim de viabilizar, na prática, o cadastro e a distribuição do protetor solar. “Portanto, são os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, os únicos autorizados e legalmente habilitados para cadastrar e encaminhar os pedidos dos protetores solares aos nossos agricultores”, reforça.
A coordenadora da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) Eliana Giehl, explica que hoje, a única entidade que está conveniada com o Estado é a Fetag/RS e os seus sindicatos filiados. Porém, observa ela, nada impede que outras federações e sindicatos que trabalham com os agricultores, façam também este Termo de Cooperação Técnica. “Eles nos encaminham a documentação e tem um modelo na Portaria nº 304/2014, da SES, de como precisam proceder e montamos um processo que encaminhamos a Porto Alegre”, orienta.
Eliana acrescenta que é um processo rápido e no prazo de uma semana o sindicato estará apto a efetuar o cadastro dos produtores interessados no protetor solar. A coordenadora confirma que os cadastros efetuados pelo Sindicato Rural, neste momento, não são válidos, pois a entidade não tem o Termo de Cooperação firmado com a SES, e, para os mesmos serem validados, é necessários a Federação da Agricultura do estado do Rio Grande do Sul (Farsul) ou o próprio sindicato, firmar este termo com o Estado.
Confira a reportagem do flip ou edição impressa de 12, 13, 14/07/2014.
