Aproximadamente 40 cidadãos procuram a Defensoria Pública de Venâncio Aires todo dia em busca de ajuda para solução de problemas pessoais. São em média 640 atendimentos mensais – a repartição recebe demandas de segunda a quinta-feira -, e a maioria esmagadora dos pleitos está relacionada com questões de conflitos em família.
Divórcios, partilhas de bens, pedidos de pensão alimentícia, dissoluções de uniões estáveis, disputas pela guarda de filhos e solicitações de investigação de paternidade representam cerca de 70% dos casos recebidos pela Defensoria local.
Boa parte dos 30% restantes, de acordo com a coordenadora da repartição na Capital do Chimarrão, Aline Lovatto Telles, tem relação com pedidos de medicamentos e realização de cirurgias. Segundo a defensora pública, somente nos primeiros sete meses de 2014 foram ajuizadas 264 representações na Justiça na tentativa de garantir direitos comunitários.
“Trabalhamos com todo o tipo de ação que tramite na Justiça Estadual e também prestamos auxílio para a realização de acordos”, afirma Aline, única defensora lotada em Venâncio e que uma vez por semana ganha colaboração de um colega de Lajeado.
Promotoria
Também uma porta de entrada de solicitações comunitárias, a Promotoria de Justiça restringe a sua atuação “como advogado”, segundo o promotor Fernando Buttini, às demandas emergenciais, mais especificamente àquelas que envolvam crianças, adolescentes e idosos, já que tem responsabilidade por uma série de outros assuntos.
“O Ministério Público participa muito como fiscal da lei e emite o parecer acerca do assunto quando solicitado pelo Judiciário, mas pode, por iniciativa própria, iniciar algum procedimento. Normalmente utilizamos este mecanismo para situações de urgência”, reforça Buttini.
Diagnosticada com lúpus, Andréa precisou buscar ajuda
Quando tinha 18 anos, a comerciária Andréa Carolina de Oliveira, hoje com 27 anos, começou a ter sensações de mal-estar com frequência, quadros febris e fraqueza. Rodou por instituições de saúde e consultórios médicos de Venâncio Aires e região por cerca de dois anos até ser diagnosticada com lúpus, uma doença autoimune rara, mais frequente nas mulheres do que nos homens, provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico, exatamente aquele que deveria defender o organismo das agressões externas causadas por vírus, bactérias ou outros agentes patológicos.
Passou a sofrer com sangramentos e foi submetida a tratamento com corticóides, mas, aos 25 anos, seu quadro clínico se agravou. Precisava, urgentemente, ajuda para acessar medicamentos que fossem mais combativos. E foi neste momento que a Defensoria Pública passou a ser uma espécie de companheira.
Foi por intermédio da repartição que ela conseguiu receber, gratuitamente, as doses do medicamento que, diluídas em 500 mililitros de soro, traziam a sensação de alívio. Não fosse pela Defensoria, não teria como conseguir os cerca de R$ 7,4 mil para pagar por cada dose do remédio.
A matéria completa você confere na edição impressa de 26/07 e 27/07.
