Está prevista para outubro uma nova investida de fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) pela região. Conforme o engenheiro civil Zeferino ário Sabbi, responsável pela Inspetoria do CREA de Santa Cruz, a fiscalização será intensificada para coibir o andamento de obras ou reformas sem a participação de um profissional técnico. Entre os dias 21 e 24 do mês passado, dois fiscais vistoriaram construções em Venâncio Aires, Vera Cruz, Santa Cruz e Pantano Grande.
Foram visitados 157 empreendimentos, sendo 160 obras e 197 estabelecimentos de saúde. Segundo Sabbi, o número de notificações chegou a 30, 14 delas envolvendo pessoas físicas e outras 16 para pessoas jurídicas. “Historicamente, temos um percentual aproximado de 10% de construções sem os profissionais técnicos. é justamente para reduzir este número que vamos trabalhar com fiscalização intensa”, alerta. Após serem notificados, os responsáveis têm 10 dias para regularizar as situações. Os casos omissos são passíveis de multa, no valor de R$ 1,7 mil para pessoas físicas e mais de R$ 5 mil para as pessoas jurídicas.
Reformas
Zeferino ário Sabbi ressalta que as reformas também demandam a contratação de um profissional da área. “O local deve estar identificado e o responsável precisar ter a documentação exigida”, diz o engenheiro civil. As vistorias pela região ocorrem três vezes por ano, normalmente.
