A Fepam emitiu a renovação da licença de instalação referente a obras de infraestrutura viária com atividade de pavimentação asfáltica para trecho de 66,03 quilômetros da ERS-403, segmento entre a zona urbana de Rio Pardo e a zona urbana de Cachoeira do Sul.
Com o documento fica licenciada a instalação de canteiro de obras e apoio operacional, acampamento e oficinas de manutenção quando da necessidade técnica, somente na faixa de domínio dos trechos em questão, desde que previamente localizados e informados à Fepam, entre outras condições e restrições.
A licença de instalação tem validade até 18/08/2016 e o empreededor é o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), que deve ainda obter a licença de operação.
