Em um ano e quatro meses, o Governo do Estado ampliou as ações de ressocialização dos apenados. Além de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas educacional e saúde beneficiaram pelo menos 15 mil presos no Rio Grande do Sul. Entre as medidas adotadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estão o aumento dos serviços de saúde – com a implantação de mais equipes nas unidades prisionais – e o fortalecimento do trabalho prisional.
De janeiro do ano passado a abril deste ano, a Susepe – em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde – dobrou o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS): de sete para 18. Até o final do ano, a meta é implantar 22 unidades.Diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Ivarlete de França explica que o atendimento à saúde prisional avançou no estado. “Hoje, no RS, podemos dizer que mudamos um paradigma dentro das prisões e o tratamento penal virou prioridade nesta gestão.”
Ivarlete afirma que as unidades atendem, pelo menos, 13 mil apenados, mesmo com espaços físicos muitas vezes inadequados. “A Susepe não deixou de avançar na humanização das prisões, o que pode parecer até uma contradição. Estávamos sem recursos para melhorar os espaços físicos, fizemos investimentos no que era possível, por vontade política do governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, e conseguimos avançar na ampliação das unidades básicas de saúde.”
A expansão do tratamento a dependentes químicos também é um dos objetivos do DTP. Dos 54 leitos à disposição em Porto Alegre, 18 são destinados à desintoxicação de pacientes, que são atendidos no Hospital Vila Nova. “A nossa meta é abrir novos leitos descentralizados, em outros municípios do Estado, até 2014. Com isso, pretendemos ampliar o atendimento.” Para reforçar o trabalho, 210 profissionais de nível superior devem ser contratados.
TRABALHO
As ações de ressocialização também envolvem trabalho prisional. Dos 22.158 presos condenados, mais da metade trabalha: 12.689. O índice representa 52% do total. O número de Protocolo de Ação Conjunta (PAC) passou de 145, em fevereiro do ano passado, para 280 até abril deste ano.Ivarlete explica que o trabalho prisional traz benefícios aos apenados e à sociedade. “Para o preso, que encontra uma profissão, um campo de trabalho, e reduz sua pena; para o empresário, porque não tem tantos encargos sociais; e à sociedade, que vai ter um preso recuperado, trabalhador e preparado para ingressar no mercado de trabalho.” A construção da arena gremista, por exemplo, contará com o reforço de 25 apenados.
Em Venâncio Aires, o Conselho da Comunidade trata da ressocializão dos egressos do sistema prisional. A mão de obra de alguns deles é usada em prédios públicos, sociedades e escolas.
