Atendendo uma denúncia de um morador de Vale Verde, de que haveria favorecimento a candidatos inscritos, o juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de General Câmara, Gustavo Borsa Antonello, suspendeu a realização da prova do Concurso Público 001/2012. O concurso seria realizado pela prefeitura amanhã. A denúncia foi encaminhada pela promotoria daquele município, que representou contra a prefeitura e a empresa contratada para realizar o concurso, o Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IDRH) de São Leopoldo. Com isso, o juiz concedeu a liminar que suspendeu a realização do concurso.
Após receber a notificação, o prefeito, Emir Rosa da Silva, se reuniu na manhã de ontem com os assessores jurídicos Graziele Schuch Mayer e Yacha Goludcich e com a secretária municipal de Administração, Carolina Toillier, para definir a posição a ser adotada pela prefeitura. A municipalidade acatou a decisão e divulgou o Despacho de Anulação do concurso. “A fim de que não paire qualquer dúvida sobre a lisura do certame, na qualidade de prefeito, determino sua anulação. Comuniquem-se os candidatos inscritos. Determino ainda ao Setor de Licitações a instauração de procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços para realização de novo concurso, devendo ser levadas em conta todas as observações elencadas pelo Ministério Público em sua inicial e do Poder Judiciário no despacho que concedeu a antecipação da tutela. Cumpra-se!”, determinou Silva.
Ele acentua que o IDRH apresentou o menor preço no processo em que houve dispensa de licitação e não houve processo de licitação para a escolha da empresa. “Para nós, a denúncia também tem caráter político.”
Com a suspensão das provas, ficou definido que, já na próxima semana, a municipalidade vai abrir nova licitação para a contratação de empresa interessada em realizar o concurso. Somente após isso será marcada uma nova data. Também foi decidido que as inscrições dos candidatos continuam valendo ou, ainda, se desejarem, podem solicitar a devolução dos valores da inscrição.
