Considerada uma “praga” em cidades grandes, em especial nas localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre, a pichação já pode ser notada em municípios menores, do interior do estado, como é o caso de Venâncio Aires. O vandalismo é registrado com uma frequência nunca antes verificada na Capital do Chimarrão e, além de tirar a paciência de proprietários de imóveis prejudicados, eleva a preocupação das autoridades. A Brigada Militar, por exemplo, é alvo de várias das manifestações delituosas.
Em rápida ronda na região central de Venâncio Aires é possível flagrar dezenas de muros pichados. Aqueles pintados com tons mais claros e de extensão considerável, que favorecem a percepção dos “recados” deixados, são os preferidos dos pichadores. Como o da casa do aposentado José Antônio Marmitt, na esquina das ruas General Osório e Emílio Selbach. Em menos de um ano, é a segunda vez que ele desembolsará um valor significativo – entre R$ 300 e R$ 400 – para recuperar seu patrimônio.
Marmitt não esconde a indignação com o ocorrido e lamenta principalmente o fato de a comunidade ficar impotente diante deste tipo de delito. “Não há uma
maneira eficiente de evitar estas pichações. São feitas à noite, quando o cidadão de bem está dormindo e os desocupados andando pelas ruas. E o pior é que, pelo jeito, é um grupo pequeno que está por trás disso. Minha sugestão é para que estes pichadores procurem estudo, tanto para se educarem quanto para corrigirem os erros de português”, desabafa.
Milton Luiz Fischer, o popular Fichinha, também foi vítima dos pichadores recentemente. Segundo ele, que também é aposentado, “não dá para entender os motivos pelos quais essas pessoas tomam este tipo de atitude, já que tudo o que as pichações geram são destaques anônimos”. Fichinha ainda lamenta o prejuízo financeiro causado aos proprietários de residências e prédios que viram alvo dos vândalos. “Infelizmente é mais um problema que o cidadão precisa enfrentar. Em tempos de crise, em que toda a economia que fizermos é bem-vinda, temos que gastar com o que não era previsto”, argumenta.
Folha do Mate – Estamos acompanhando um aumento dos casos de pichação em Venâncio Aires. Como este delito é tipificado?
Delegado Vinícius – é crime ambiental e pode resultar em pena de detenção que varia de três meses a um ano, conforme artigo 65 da Lei 9.605 de 1998. Em caso de ataque a monumento ou bem tombado, a pena aumenta para seis meses a um ano de detenção, além de pagamento de multa.
Folha do Mate – Os autores podem ir para a cadeia?
Delegado Vinícius – Em razão de a pena infracional prevista ser menor do que dois anos, quando uma pessoa é detida em flagrante por crime de pichação e apresentada na Delegacia, o que ocorrer é a lavratura de um Termo Circunstanciado. Através dele, a pessoa se compromete em comparecer a todos os atos processuais decorrentes daquela transgressão. Ou seja, não ficarão presos, mas responderão por crime ambiental.
Folha do Mate – Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, as pessoas deixam de fazer o registro? Qual é a orientação da Polícia?
Delegado Vinícius – Não é um delito grave, mas o registro deve ser feito. é lógico que a Polícia Civil e também a Brigada Militar têm outros casos mais graves como prioridade, mas se os prejudicados fizerem a ocorrência, vai haver investigação. Podemos, dessa forma, identificar os autores e, mais tarde a Justiça pode obrigá-los à reparação dos danos, inclusive com o reembolso financeiro relativo à compra de material para a limpeza e pintura.
BRIGADA
O comandante da Brigada Militar de Venâncio Aires, capitão Rafael Tiarajú, reconhece que as pichações começaram a aparecer com mais frequência nos últimos meses, e garante que, caso um vândalo seja flagrado durante policiamento ostensivo de integrantes da corporação, será conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para a tomada de medidas previstas em lei. Ele lembra que, recentemente, nenhum caso de detenção foi registrado, e também que não são comuns as reclamações acerca do assunto. “é a primeira vez que temos algo mais efetivo em relação a pichações. Vamos ficar atentos”, garante o comandante.
