Uma jovem, de 16 anos, foi abusada sexualmente por 33 homens, armados, no Rio de Janeiro. O caso, que veio a público nesta semana, comoveu o país inteiro e ganhou repercussão mundial.
Joana*, Aline* e Eduarda* guardam em suas memórias, com tristeza e dor, dias que gostariam de esquecer. Dias que foram vítimas do mesmo pesadelo que esta jovem de 16 anos: o estupro.
Antes do mundo ‘parar’ para ler, ouvir e acompanhar o caso desta jovem, que foi terrivelmente abusada, Venâncio Aires também ‘contribuiu’ com os índices de estupros no país. Uma estatística que não para de subir e reacende uma discussão sobre o que especialistas chamam de ‘cultura do estupro’.
Há pouco mais de uma semana – no dia 19 de maio – a Polícia Civil prendeu o autor de três estupros registrados entre os dias 9 de abril e 7 de maio, em Venâncio Aires. Ele foi submetido a reconhecimentos e apontado por duas vítimas como sendo o homem que as ameaçou, agrediu e as violentou. A outra mulher, muito nervosa, não conseguiu fazer o reconhecimento no dia.
Os três casos de estupros mostram que a mulher é sempre o alvo, sem importar a idade. Uma tem 41 anos e as outras duas têm 19 e 20, respectivamente.
MUDANçAS NA LEI
Atualmente, dois projetos de lei que estão tramitando no Senado Federal buscam ampliar a pena de estupro. Um deles, de autoria da a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), aumenta em um terço a pena de estupro quando o crime for praticado por mais de uma pessoa. “A covardia, a frieza e falta de compaixão de dois dos estupradores nessas situações surpreende, pois não hesitam em violentar vítimas incapazes de oferecer qualquer resistência. Não se pode mais tolerar tamanha brutalidade”, justifica a parlamentar.
Outro projeto, de autoria do senador Romário, aumenta a pena em todos os casos de estupro. Hoje a pena máxima é de dez anos, ou de 12, caso a vítima for menor de idade ou sofrer lesão corporal. Com o projeto, as penas máximas passam para 12 e 15 anos, respectivamente. “A pena atual não tem inibido a prática desse crime de tão graves consequências. Este projeto tem por objetivo assegurar punição mais severa aos estupradores e criar novas causas de aumento de pena, afastando até dúvidas na hora de aplicação da pena”, descreve na justificativa.
*Nomes fictícios
AS MANCHETES QUE NâO QUERIAMOS DAR:
– 13/05/2016 – Acusado de estuprar três mulheres em Venâncio está preso preventivamente
– 09/08/2015 – Polícia de Lajeado investiga estupro contra mulher com Síndrome de Down
– 09/07/2015 – Criança conta à professora que era abusada sexualmente pelo pai
– 27/05/2015 – Acusado de estuprar e passar doença venérea ao próprio irmão é preso
– 10/03/2014 – Pai teria tentado estuprar filha
– 10/05/2013 – Carnaval tem acusação de estupro e apreensão de som
– 30/07/2012 – Acusado de abusar do filho já cumpriu pena por estupro
– 01/11/2012 – Polícia investiga estupro caso em que padrasto abusava de adolescente
Anúncio de TemerO presidente da República em exercício, Michel Temer, anunciou nesta sexta-feira, 27, a criação de um departamento na Polícia Federal para coordenar o combate a crimes contra a mulher.Por meio de sua conta no Twitter, ele repudiou “com a mais absoluta veemência” o estupro coletivo da adolescente de 16 anos, cometido por 33 homens.
“Vamos criar um departamento na Polícia Federal tal como fiz com a delegacia da mulher na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ela vai agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país”, escreveu o presidente em exercício.
