Durante as audiências realizadas na quarta-feira, 8, em Brasília, os representantes dos fumicultores convidaram os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a virem para uma audiência pública para debater a questão da fumicultura. A data ainda não está definida e deve acontecer dentro de 30 dias. No encontro serão debatidas as restrições de acesso ao crédito e imposições da Conferência das Partes 5 (COP 5), da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) que acontecerá em novembro, na Coreia do Sul.
O requerimento para a audiência em Santa Cruz foi encaminhado pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS). Para o encontro serão convidados os principais personagens que envolvem o setor, no caso, os dois ministros e a confirmação dependerá da agenda de ambos.
A expectativa é de que na audiência, o Governo Federal anuncie a revogação da resolução nº 4.107 do Banco Central (Bacen) que restringe o acesso pelos fumicultores ao crédito. A nova resolução obriga os produtores de tabaco a comprovarem na Safra 2012/13 que 25% da renda bruta da propriedade provem da produção de alimentos. A partir da Safra 2013/14 deverá ser de 35% e a partir da Safra 2014/15, de 45%, o que na opinião dos representantes dos fumicultores, inviabiliza a atividade. Os dirigentes defendem que ao invés de restringir os créditos, o governo deveria incentivar o acesso aos recursos para que assim aconteça realmente a tão propagada diversificação de renda e de culturas.
A COP 5 é outro assunto que estará na pauta de debates. “Esperamos que na oportunidade o governo nos mostre o texto que o Brasil vai usar para defender o setor das imposições que serão debatidas no evento”, salienta Moreira. “Não vamos mais ficar na defensiva como se plantar tabaco fosse um crime. Chegamos ao centro do governo com uma informação clara sobre a importância da matriz produtiva do tabaco nos três estados do Sul”.
Para o encontro em Santa Cruz, além da presença de Mendes Ribeiro Filho e Pepe Vargas, ainda é aguardada a participação de Dirceu Barbano, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da senadora, Ana Amélia Lemos (PP/RS). Para mostrar a força do setor, o evento também deverá reunir ao menos dez deputados da bancada fumageira e são esperados 2 mil fumicultores.
