Reativado em 2016, o Fundo Municipal da Cultura tem como objetivo proporcionar meios para o financiamento de ações culturais de Venâncio Aires. A partir de editais viabilizados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lemic), criada em agosto de 2017, esse fomento pode tornar-se realidade.
Contudo, até o momento, apenas um edital foi publicado e duas propostas culturais contempladas de acordo com os critérios estabelecidos em 2018. Agora, a Secretaria de Cultura e Esportes trabalha para publicar um segundo edital no valor de R$ 100 mil. De acordo com o titular da pasta, Henrique Maciel Silva, algumas reformulações foram feitas no edital que está em fase de análise e, “nos próximos dias”, comentou ele, deve ser encaminhado ao setor de licitações para posterior divulgação.
O segundo edital, conforme Silva, a exemplo do primeiro, pode ter a participação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham como objetivo desenvolver ou dar continuidade a projetos culturais ou a projetos de produção continuada em um período de seis meses. Ao todo, seis projetos podem ser contemplados. Serão dois editais de R$ 25 mil; dois de R$ 15 mil e dois de R$ 10 mil.
RECURSOS
Os recursos utilizados no primeiro edital da Lemic são provenientes do Fundo Municipal da Cultura, a partir de fontes de receitas como a transferência de recursos dos Fundos Nacional e Estadual da Cultura. Outros 15% da dotação orçamentária do Município são destinados ao Programa Cultura Sem Fronteiras, ou aquele que vier a substituí-lo no Plano Plurianual, bem como os créditos adicionais estipulados pela Lei Orçamentária Anual, excetuadas aqueles recursos com finalidade específica.
Além disso, também constituem os recursos do fundo doações, auxílios, contribuições, subvenções e transferências de entidades nacionais e internacionais, organizações governamentais e não-governamentais. Receitas e aplicações financeiras de recursos do FMC, realizadas na forma da Lei. Convênios firmados com outras entidades culturais, doações em espécie, feitas diretamente ao Fundo.
RELEMBRE
1 Os dois projetos contemplados em 2018 foram dos produtores Thomás Lenz e Sérgio da Rosa.
2 Lenz apresentou a proposta ‘Registro Sonoro’ na categoria de R$ 10 mil, com o objetivo de produzir a gravação de sete músicas em estúdio profissional, com registro de fonograma, registro de obra, além de workshop de gravação de áudio gratuito.
3 Já Rosa apresentou ‘Levando a Arte e a Cultura para as escolas do interior da cidade’ também na categoria de R$ 10 mil, com a proposta de desenvolver apresentações teatrais da peça ‘Papelito, em busca da leitura’.
