A próxima sessão do Legislativo de Venâncio Aires, no dia 8 de julho, será em Linha Andréas, comunidade interiorana do 8º Distrito. O encontro será na Associação de Leitura e Canto Jovialidade, a partir das 19h. Este será a segunda reunião interiorizada na presidência do vereador Eduardo Kappel (Progressistas). A primeira foi em Vila Mariante. “Estamos indo com o Poder Legislativo para o interior para forçar o Executivo a trabalhar”, disse Kappel.
APAGROH
Será homenageada pela Câmara de Vereadores, pelos dez anos de fundação, a Associação de Produtores de Arroio Grande, Olavo Bilac e Harmonia da Costa (Apagroh). A ação foi proposta pelo parlamentar Ezequiel Stahl (PTB) e aprovada por todos os vereadores. A homenagem será na sessão do dia 22. Atualmente a entidade reúne 38 famílias organizadas. “É um modelo de organização que precisa ser mais divulgado para que possa servir também de exemplo para outras comunidades”, comentou Stahl.
BANCO DO BRASIL
O vereador Adelânio Ruppenthal (PSB) afirmou no espaço da Tribuna Livre que sua esposa foi impedida de abrir uma conta na agência do Branco do Brasil de Venâncio Aires. Teria sido alegado que por ser casada com político a abertura da conta estava impossibilitada. Também teria sido dito que o parlamentar tinha ligação com a Odebrecht. “Vou ainda nesta semana à gerência regional do banco para apresentar uma denúncia. Caso isso não seja suficiente, medidas judiciais podem ser tomadas”, desabafou.
OSVALDO ARANHA
Para dar maior fluidez ao trânsito no Centro, o vereador André Puthin (MDB) sugeriu um estudo ao Departamento Municipal de Trânsito, que invertesse o sentido das ruas Rufino Pereira e Travessa Pastor Menzel. “Com essa inversão, quem desce a rua Osvaldo Aranha para fazer o retorno a fim de ingressar na rua Tiradentes, junto com quem tá na Tiradentes e quer ingressar na Osvaldo Aranha, acaba não se cruzando. Assim, ganha em agilidade o trânsito”, justificou. Puthin ainda solicitou a instalação de quebra-molas na rua 7 de Setembro, altura do número 292, bairro São Francisco Xavier, a pedido dos moradores.
ESCOLAS
Nelsoir Battisti (PSD) e Sandra Wagner (PSB) anunciaram que nesta quinta-feira, 4, ambos estarão em Porto Alegre para compromissos políticos. Pela manhã, os dois estarão reunidos com deputados estaduais ligados a seus partidos e, no período da tarde, o compromisso é na Secretaria Estadual de Educação. Na pasta serão reivindicadas melhorias para o ginásio da Escola Adelina Isabela Konzen, de Vila Estância Nova, e para a Escola Wolfram Metzler. Enquanto que o ginásio está interditado há cinco anos, dois prédios do educandário do bairro Bela Vista estão interditados desde 2013 e 2018.
RODOVIA
Um segundo encontro político em Porto Alegre ocorrerá no dia 9 de julho, quando uma comitiva local será recebida no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para reivindicar melhorias para a VRS-816, rodovia que liga a região de Grão-Pará e Travessa a Vila Palanque. O encontro, intermediado pelo presidente do PSDB, Vinícius Medeiros, terá a participação de vereadores, integrantes do Executivo e moradores das comunidades envolvidas. “Precisamos garantir recursos para essa rodovia tão importante para o interior de Venâncio Aires”, declarou Nelsoir Battisti (PSD).
MARIANTE
Um novo furto de veículo registrado no fim de semana em Vila Mariante fez o vereador Clécio Espíndola, o Galo (PTB), reforçar seu pedido para instalação de câmeras de videomonitoramento em Vila Mariante, junto à avenida Beira-Rio, a principal via da comunidade.
ORDEM DO DIA
Foi acatado veto a Projeto de Lei Complementar proposto por Sid Ferreira (PDT). Ele havia apresentado emenda para aumentar o número do parcelas para a quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em até oito vezes. Atualmente o número de parcelas estabelecido em lei é de apenas quatro. Contudo, o Executivo entendeu tratar-se de competência exclusiva sua.
Foi aprovado Projeto de Lei número 077/2019, de autoria do Executivo e que estabelece as alíquotas de contribuição de servidores e patronal, bem como o valor de aporte especial para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais (FAP). Em relação às alíquotas, não há alterações, já que elas seguem em 11,5% (servidores) e 14,44% (Prefeitura). A novidade é que o período previsto para a amortização será de 25 anos, a contar de janeiro deste ano, adiando para 2044 o equilíbrio do regime de previdência. Até então, a estimativa para zerar o déficit vislumbrava o ano de 2041.
Projeto aprovado reformulou o Plano Diretor, deixando o mesmo burocratizado. Agora será, entre outras questões, necessário observar apenas que nas zonas comerciais as edificações de uso misto (comercial e multifamiliar) poderão ser alinhadas ao passeio público, devendo possuir no pavimento térreo a ocupação mínima de um terço deste, como área de uso comercial.
Vereadores aprovaram Projeto de Lei do Executivo, de número 0078/2019, que cria a gratificação por exercício de função para as atividades de ouvidor municipal. Estão entre os requisitos ser servidor público efetivo do Município e ter, no mínimo, nível médio completo de formação.
De autoria do vereador Nelsoir Battisti (PSD), foi aprovada para que seja estendida a todas as rodovias que serão concedidas à iniciativa privada a obrigação de instalarem balanças para caminhões junto às praças de pedágio. O documento, aprovado pela maioria, será encaminhado ao governado Eduardo Leite e diretor presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Urbano Schmitt. O único que votou contra foi o vereador Clécio Espíndola, o Galo (PTB).
