O portal da Folha do Mate, de propriedade da Empresa Jornalística Folha do Mate Ltda., localizada na Rua Visconde do Rio Branco, 600, na cidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul, estabelece e divulga aos usuários dos seus serviços de Internet sua Política de Privacidade e proteção de dados pessoais a fim de que os eventuais interessados possam decidir voluntariamente se desejam fornecer as informações requeridas na utilização dos serviços e ferramentas deste Portal.
A presente Política de Privacidade abrange o tratamento que o portal Folha do Mate dá às informações capazes de identificar usuários, sejam coletadas diretamente no seu Portal na Internet ou armazenadas em sua base de dados eletrônicos por outros meios de cadastro.
Este compromisso não se aplica às empresas que a Folha do Mate não é proprietária ou controladora, como anunciantes nas áreas de publicidade ou prestadores de serviços terceirizados a partir do Portal.
O usuário, por sua vez, ao aceitar estes termos, garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e que informará qualquer alteração. A Folha do Mate não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário.
Os termos aqui informados têm caráter genérico. O usuário que se interessar por alguma atividade específica poderá ter de informar dados adicionais, bem como estar sujeito a regulamentos específicos para a finalidade buscada, os quais podem ser complementares, ou não, a esta Política de Privacidade. Esta política poderá ser alterada, mediante fatores não previstos. Recomendamos que seja consultada periodicamente.
Contrato de Assinatura Digital
A Folha do Mate adota neste portal a presente Política de Privacidade, com a finalidade de regular a proteção e o tratamento dispensados aos dados pessoais, que os usuários venham a informar, por livre e espontânea vontade, para terem acesso a certos conteúdos e/ou contratarem produtos e serviços.
ATENÇÃO:
ANTES DE ENVIAR INFORMAÇÕES, PREENCHER CADASTROS OU COMPARTILHAR CONTEÚDOS, VOCÊ DEVE ESTAR DE ACORDO COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO DEVERÁ DAR CONTINUIDADE À TRANSMISSÃO OU AO ENVIO DE DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES . A TRANSMISSÃO OU O ENVIO SERÁ CONSIDERADO COMO ACEITE TOTAL DAS CONDIÇÕES QUE REGULAM ESTA TRANSAÇÃO COMERCIAL.
1.Definições
1.1- Para fins de perfeito entendimento desta Política de Privacidade, entende-se que “você” e/ou “usuário” são aqueles que enviam informações, preenchem cadastros e/ou compartilham conteúdos, por meio do portal folhadomate.com.
1.2 – Por “dados”, entende-se toda informação que você e/ou o usuário disponibilizar em nosso sistema de cadastro, sejam estes a respeito dele próprio ou a respeito de situações, circunstâncias, terceiros, etc., possuindo caráter privado ou não.
2. Coleta e Tratamento dos Dados
2.1 A transmissão ou o envio de dados no portal folhadomate.com é voluntária, podendo tornar-se obrigatória quando o usuário optar por utilizar-se de determinadas ações, conteúdos restritos, produtos e/ou serviços, cuja natureza seja necessária a disponibilização destas informações.
2.2 Os dados pessoais, prestados por meio do portal folhadomate.com são tratados de maneira automatizada, sendo incorporados ao banco de dados eletrônico do qual a Folha do Mate é titular e responsável.
2.3 O portal folhadomate.com coleta informações de diversas formas, em áreas distintas e para inúmeras finalidades. Procedendo assim, oferece aos usuários um maior grau de pessoalidade e segurança, além de viabilizar a troca de informações, tornando o relacionamento mesmo que virtual mais próximo. Com tais informações é possível conhecer quem é o usuário do portal folhadomate.com e dar a este acesso aos conteúdos, ações de interatividade, produtos e serviços de forma personalizada e segura. A coleta das informações viabiliza a melhor gestão e administração do portal folhadomate.com , o aperfeiçoamento dos serviços aos usuários, bem como, o atendimento às necessidades e sugestões apresentadas pelos usuários. Com estes dados o portal folhadomate.com esboça um perfil dos usuários e junto com parceiros comerciais, busca oferecer serviços e produtos, promoções e eventos, proporcionando a interação com os usuários através do portal folhadomate.com.
2.4 Por meio das informações prestadas, a Folha do Mate fica autorizada a:
2.4.1 entrar em contato com os usuários, informando-os sobre novidades, promoções, eventos, produtos e serviços, além de fornecer informações técnicas, operacionais ou comerciais por meios tradicionais e/ou eletrônicos;
2.4.2 criar, adaptar e/ou modificar ações, conteúdos, produtos e serviços veiculados a este portal.
2.4.3 convidar os usuários a participarem de pesquisas; dentre outras ações que entender como aplicáveis, para fins de promoção e incremento do portal folhadomate.com;
2.4.4 autorizar, licenciar e ceder os dados para o proveito de empresas parceiras da Folha do Mate.
2.5 As informações, produtos e serviços, aqui alinhados, podem tratar-se de produtos e serviços oferecidos no portal folhadomate.com (ou por meio dele) e por terceiros.
3. Cessão de Dados
A Folha do Mate poderá ceder os dados pessoais cadastrados às empresas com quem mantém relações societárias ou relações comerciais, sem que isso seja considerado violação à privacidade do usuário. No entanto, o tratamento e o uso desses dados ficam restritos aos termos ora autorizados. Havendo solicitação formal, por qualquer autoridade pública, os dados fornecidos serão disponibilizados, na forma previamente cadastrada pelo usuário, independentemente de notificação prévia.
4. Estabelecimento de Vínculo Contratual
Em casos específicos, onde há transferência patrimonial ou de troca de conteúdo, dentre outras hipóteses, ao prestar as informações relativas aos seus dados pessoais, o usuário estabelece vínculo contratual com a Folha do Mate, regido por esta Política de Privacidade e com os demais termos e condições que disciplinam o uso do portal folhadomate.com, pelos usuários, no período.
5. Seções Condicionadas ao Registro Prévio e às Chaves de Acesso
Algumas seções do portal folhadomate.com podem requerer registro prévio do usuário, condicionando o acesso à utilização de login e senha, escolhidos e determinados pelo usuário. O acesso, por sua vez, é pessoal e intransferível, ficando o usuário registrado responsável pela segurança e pelo uso feito sob tais chaves de acesso.
6. Responsabilidades da Folha do Mate e Limitações Aplicáveis
A Folha do Mate se responsabiliza por manter os dados e as informações fornecidos protegidos contra o mau uso ou divulgação não autorizada, tomando providências apropriadas para a segurança destes. Na hipótese de serem identificadas situações que comprometam ou que venham a comprometer a segurança do banco de dados, medidas cabíveis serão tomadas pelo mesmo. As informações cadastrais são protegidas por senha, garantindo a segurança e a privacidade do usuário, para isso os dados fornecidos são tratados automaticamente e guardados em banco de dados eletrônico de uso exclusivo da Folha do Mate.
O portal folhadomate.com emprega tecnologia que garante a segurança e a proteção dos dados dos usuários e procura adotar medidas adicionais para evitar perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida destes dados. Entretanto, é preciso advertir o usuário que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
A Folha do Mate não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo, de qualquer natureza, que decorra da utilização indevida, fraudulenta ou lesiva que seja dada aos dados, quando a própria Folha do Mate não tenha sido a causadora direta e exclusiva do evento que deu causa ao dano ou ao prejuízo. Da mesma forma, a Folha do Mate não se responsabiliza por ações de terceiros que ponham em risco ou causem danos à segurança, à armazenagem ou ao tratamento dos dados dos usuários.
7. Responsabilidades do Usuário
O usuário garante que os dados transmitidos e enviados por meio do portal folhadomate.com são verdadeiros e não ferem direitos de terceiros. Compromete-se também a manter seus dados pessoais sempre atualizados através de recursos técnicos disponibilizados pelo portal folhadomate.com adequados para que os usuários editem e/ou alterem seus dados ou para que entrem em contato para dúvidas, reclamações, sugestões, etc.
8. Cookies
O portal folhadomate.com utiliza-se deste recurso para a personalização dos conteúdos e de informações diversas além de conhecer o hábito de navegação dos usuários. Entretanto, há a possibilidade de configurarem seus navegadores para que seja avisado, na tela do computador, sobre a recepção destes cookies e para impedirem a instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Fica a cargo do usuário receber ou não os cookies. Esta ação, no entanto, pode limitar a experiência de usuário. Determinadas sessões ou conteúdos poderão ser disponibilizados apenas com a habilitação do uso de cookies.
9. Mudanças na Política de Privacidade
A Folha do Mate reserva-se do direito de modificar a presente Política de Privacidade e, para isso, publicará tais mudanças com antecedência razoável a sua colocação em prática, pela próprio portal folhadomate.com, nos mesmos termos ora efetuados. Será considerado o momento do uso e os termos aplicáveis vigentes no período. Para isso é necessário que você esteja sempre a par dos termos de uso e das políticas regulatórias aplicáveis por este portal.
10. Do Caráter Genérico
A Política de Privacidade aqui informada tem caráter genérico. Certas ações desenvolvidas podem conter condições particulares em relação à proteção dos dados. Desta forma, quando o usuário já cadastrado interessar-se por alguma atividade específica, poderá ser necessária a disponibilização de dados adicionais, estar sujeito aos termos desta nova contratação ou à regulamentação apropriada para a tal finalidade e que podem ser complementares à presente Política de Privacidade.
11. Contato
No caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre qualquer outro assunto relacionado ao portal folhadomate.com, comunique-se pelo Fale Conosco.
12. Das Disposições Gerais
Esta Política não se aplica às empresas anunciantes nas áreas publicitárias ou que prestam serviços a partir do portal folhadomate.com. Estas não são consideradas como usuários, nos termos aqui tipificados. Nada nesta Política de Privacidade será tido como termo autorizador de direitos sobre os conteúdos do portal folhadomate.com. No caso do usuário ser menor de 18 (dezoito) anos ou não ser plenamente capaz de contratar, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, este deve, necessariamente, obter a permissão de seus representantes legais (pais ou tutores), os quais serão considerados responsáveis pelos seus atos.
