Você, proprietário de terreno, sabe a responsabilidade que tem sobre esse espaço? São quase cinco mil terrenos baldios em Venâncio Aires. A partir da segunda quinzena de setembro, fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente iniciam um novo processo de mapeamento sobre esses espaços.
A partir do trabalho, será possível visualizar quais os terrenos já foram notificados. “Se eles estiverem notificados dentro de período de um ano, o proprietário será multado”, explica a fiscal Clarissa Gomes. Caso ele ainda não tenha sido notificado, será feita essa notificação e o dono terá um prazo de 15 dias para efetuar a limpeza do espaço, que deve ser comprovada junto à pasta. Paralelo a isso, a Prefeitura terceirizou uma empresa de Santa Cruz do Sul para limpeza desses espaços. O valor da manutenção será incluso junto à multa. O valor de 0,2 Unidade de Padrão Monetário (UPM) é cobrado por metro quadrado. Atualmente, uma UPM custa R$ 4,29.
O secretário de Meio Ambiente Clóvis Schwertner explica que são o foco desta fiscalização são os terrenos abandonados. Alguns possuem construções, mas o dono deixou o matagal tomar conta, em outros casos, é apenas o mato. “As pessoas denunciam muito esses terrenos baldios. Percebemos que muitos proprietários não estão preocupados com essa situação”, afirma.
Assim como o matagal, Clarissa enfatiza que os entulhos que estão no terreno também são de responsabilidade do proprietário, mesmo que não tenha sido ele que tenha colocado.
O número aproximado de terrenos baldios em Venâncio é 5 mil. Enquadram-se como terrenos baldios. No fim do ano passado, mutirão de fiscalização realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, gerou notificações a cerca de 400 proprietários de terrenos sujos.
RESPONSABILIDADES
- De acordo com o Código de Meio Ambiente e Posturas do município é de responsabilidade do proprietário manter os terrenos limpos, sendo eles adequadamente roçados e drenados, livres de macegas, entulhos, lixos domésticos e demais resíduos;
- É preciso evitar que esses terrenos sejam usados como locais para descarte de resíduos de qualquer natureza;
- É proibido utilizar capina química e queimadas visando a limpeza;
- Todos os itens envolvendo a falta de limpeza, utilização de capina química, queimadas e descarte incorreto de resíduos pode acarretar multa.
