A cada ano, o eSocial sofre alterações no procedimento, já que o sistema é remodelado para atender as demandas das empresas brasileiras. A partir de 2018 as instituições tiveram que se readequar a este novo sistema, que tem objetivo a unificação de dados desde os microempreendedores individuais até as organizações de grande porte.
O eSocial se tornou uma ferramenta de controle, pois é um sistema de registro de informações que reúne dados das empresas para o cumprimento de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, que desde 2018, são disponibilizadas em uma única plataforma digital.
De acordo com o contador Marcos Campos da Exata Contabilidade, é preciso estar sempre atento às alterações do sistema e a implementação do novo cronograma que já está previsto para 2020.
Marcos acrescenta que neste ano muitas empresas tiveram que se adequar às mudanças. “De janeiro a abril deste ano, as empresas optantes pelo Simples Nacional e as não Optantes, tiveram que cadastrar os dados de acordo com as informações registradas no CNPJ. E também, teve início o processo de cadastramento do registro de funcionários”, afirma. Neste último caso, também foram inclusas os microempreendedores individuais e produtores rurais que contam com funcionários.
Segundo o profissional, até a adaptação do novo sistema, as empresas não serão submetidas a multas desde que as informações sejam enviadas no prazo correto.
Conforme o contador, a fase de transição é um ganho para todos, e a pedido dos próprios empresários, a simplificação no sistema é necessária. “Se a empresa quer crescer, é preciso estar atualizada. Ainda há um prazo para as adequações no sistema, mesmo assim, é evidente que a plataforma do eSocial surgiu para trazer mais precisão às informações”, salienta.
Para janeiro de 2020, outras mudanças já estão previstas no sistema, que passará a ser condensado. Contudo, ele salienta que, conforme o Portal Oficial do eSocial, a plataforma não será extinta, apenas será simplificada em dois módulos. “O sistema será mais objetivo e menos burocrático. Com isso, contará com informações mais reduzidas”.
SAIBA MAIS
O eSocial foi estabelecido pelo decreto 8373, de 2014. No ano seguinte, entrou em vigor apenas um de seus módulos, relacionado ao trabalho doméstico. Porém, o sistema completo passou a valer no dia 1º de janeiro de 2018, para empresas com faturamento anual igual ou maior que R$ 78 milhões. Já as demais empresas, incluindo as micro e pequenas e também os Microempreendedores Individuais (MEIs) tiveram que se adequar, a partir do dia 1º de julho de 2018.
