A abertura de novas empresas no município se tornará mais fácil a partir do início do próximo ano. O programa ‘Venâncio Empreendedor’, que visa diminuir a burocracia para que os processos de instalação de novos negócios se tornem mais rápidos, será lançado na manhã desta quarta-feira, 2.
A solenidade, voltada para empreendedores e representantes das maiores empresas da Capital Nacional do Chimarrão, contabilistas, Aspeva, Caciva e imprensa, será realizada na Sede da Asmuva, no Parque Municipal do Chimarrão, a partir das 8h30min. Na ocasião, serão apresentadas as alterações no Código Tributário aprovadas pelos 22 integrantes do Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico e Social – o Conselhão, instituído em maio de 2017.
De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Eleno Stertz, é chegada a hora de uma mudança de paradigma. “Até agora não se tinha a confiança do ente público para com o empreendedor. Pois exigia-se, por exemplo, uma grande quantidade de comprovações e agora uma autodeclaração já será o suficiente. Iremos depositar uma maior confiança no empreendedor.”
Segundo Stertz, a mudança mais significativa será para negócios de baixo risco. “Em Venâncio têm-se 1.400 cadastros ativos e que foram reclassificados, passando agora para a modalidade de baixo risco. Na qual, com as alterações, ele poderá abrir um CNPJ, realiza o cadastro no Estado, verifica-se se é viável tal endereço e ele fica dispensado de apresentar os alvarás para iniciar os trabalhos. Mas isso também não significa que ele não precise se regularizar e que não será fiscalizado.”
O secretário ainda explica que quando se trata de um empreendimento de médio risco será exigido apenas um alvará provisório, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Já os negócios de alto risco, como frigoríficos por exemplo, seguem tendo a necessidade de apresentar toda a documentação antes do início dos trabalhos.
Após a apresentação do programa, as propostas serão encaminhadas para apreciação na Câmara de Vereadores. A expectativa é de as alterações entrem em vigor ainda no fim deste ano ou logo no começo de 2020.
