Mais uma vez Venâncio Aires está entre as dez cidades finalistas do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores, ciclo 2019-2020. A Capital do Chimarrão é o único Município do Estado a figurar na final do Prêmio promovido pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da União Europeia no Brasil.
O concurso tem o objetivo de identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras implementadas pelos prefeitos e prefeitas nas cinco regiões do Brasil. Venâncio concorre com o projeto IPTU Mais, que contempla boas práticas com abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto consiste em nove itens que garantem descontos de até 37% no imposto. Além dos 13% que o contribuinte pode alcançar por conta de pagamento em Cota Única, o chamado Bom Pagador.
Em 2018, a secretaria recebeu 1.284 pedidos de descontos, sendo que destes, 1.187 tiveram suas iniciativas confirmadas e receberam o desconto. Já no ano passado, 1.221 pessoas da cidade e sedes dos distritos do interior fizeram as solicitações, sendo que 1.190 ganharam o desconto. Para o IPTU de 2020, 156 moradores da área urbana do município já se inscreveram e aguardam a avaliação da Administração.
O Secretário Municipal da Fazenda, Eleno Stertz, enfatiza que “estar entre estes dez municípios finalistas já é um reconhecimento que temos em relação ao projeto, pois ele é um projeto bom pra comunidade por trazer inovações. Tinha-se uma insatisfação geral da população por conta de um aumento da planta de valores que aconteceu em 2013/2014 e pediam uma possibilidade de redução desse IPTU, então estudamos e chegamos a esta conclusão: trocamos iniciativas na área ambiental por descontos no Imposto. E estas iniciativas nos dão uma redução nas despesas do Município”.
No próximo dia 15, será aberta a votação popular online que definirá as cinco vencedoras. A votação será pelo site. Os vencedores irão participar de um seminário internacional para troca de experiências. O anúncio do resultado final será feito na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio de 2020.
No ano passado, Venâncio já esteve entre os dez finalistas, junto com Rio Grande e Santa Clara do Sul (que venceu o prêmio). Na edição 2018/2019, a Capital do Chimarrão se classificou com o projeto do aplicativo Fiscale.vc.
Finalistas do ciclo 2019-2020
– Juína (MT): Programa Arte, cultura e Leitura, uma bela mistura!
– Goiás (GO): Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Brasilete Ramos Caiado
– Conde (PB): Escritório público de Assistência Técnica (EPA)
– São Lourenço da Mata (PE): Programa Controlador Mirim
– Branca do Amapari (AP): Projeto Saúde Nota 10 Pedra
– Cacoal (RO): Renascer das Águas – Mina de Produção
– Monteiro Lobato (SP): Monteiro Lobato – Cidade Inteligente, Humana e Encantada – CHIE 2030
– Vitória (ES): Multar não dará mais ganho a fiscais. Cooperar, sim!
– Consórcio Quiriri (SC): Região Turística Destinos do Quiriri – A valorização do regional a partir do município
– Venâncio Aires (RS): IPTU Mais
