Depois de Alvorada e Caxias do Sul terem sido confirmadas inicialmente com unidades de escolas cívico-militares, Venâncio Aires também quer avançar nesse processo. O programa nacional, lançado pelo Ministério da Educação, irá contemplar outros municípios, possivelmente a partir de 2020. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023.
Por conta disso, a Capital Nacional do Chimarrão quer estar preparada para, quem sabe ser a terceira cidade beneficiada nesse processo, informa o coordenador do Departamento Municipal de Trânsito, Dário Martins. Para tanto, uma reunião nesta manhã tratará do tema.
A partir de um abaixo-assinado, liderado pela Escola Municipal Cidade Nova, foram recolhidas mais de 200 assinaturas em que o educandário se mostra favorável em sediar o novo modelo de ensino. “O encontro está confirmado e na reunião será possível alinhar ideias e esclarecer possíveis dúvidas”, informa a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Alice Theis.
A coordenadora pedagógica destaca ainda que por parte do educandário participarão os integrantes da direção, da Associação de Pais e Mestres e do Conselho Escolar. Já por parte da Prefeitura participarão a secretária de Educação Joice Battisti Gassen e o próprio Dário Martins.
FORMATO
O formato piloto já deve começar em 2020, e prevê investimento de cerca de R$ 1 milhão por escola. As duas escolas selecionadas precisaram passar também por consulta pública, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. Como critérios, o governo federal exige que as instituições escolhidas tenham de 500 a mil alunos, e contemplem estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou o Ensino Médio.
Num primeiro momento, no caso das duas escolas, tiveram preferência na seleção as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social.
OLIVEIRA
O modelo de ensino federal já havia sindo ventilado há mais tempo para ser implantado no Colégio Oliveira Castilhos, mantido pela Cooperativa de Profissionais em Educação de Venâncio Aires (Coopeva), contudo dificuldades burocráticas abrem o leque para essa segundo alternativa, no bairro Cidade Nova.
ATUAÇÃO DOS MILITARES
O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.
ÁREAS
De acordo com o governo, as ações cívico-militares vão se concentrar em três principais áreas: Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos; didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem; e, administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas.
