Governo do RS acaba com pagamento parcelado e desconto por antecipação. O anúncio feito ontem pelo Governo do Estado surpreendeu os motoristas Sérgio Luis Ulhmann, que reside no Centro, e Luana Silveira, que mora no bairro Gressler. Apesar de planejarem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 em cota única, concentrar a quitação do débito no primeiro mês no ano foi classificado por eles como “pesado” visando o equilíbrio das finanças familiares.
“Concentrar o pagamento do IPVA em janeiro é complexo. No fim de ano vários são os gastos que se acumulam. São festas, presentes e IPTU. Tudo fica nesse período”, refletiu o aposentado, Sérgio Luis Ulhmann, mais conhecido por Xéia. Para as contas de início de ano, Luana ainda acrescenta a compra de material escolar do filho de 6 anos, que também precisa ser contemplada.
Além disso, ela e o marido adquiriram o primeiro veículo neste ano, um Chevrolet Corsa, ano 2002, mas esperavam por conta desse investimento conseguir diluir o imposto em mais vezes e, assim, evitar a concentração das despesas domésticas. “Querem colocar as contas do Estado em dia, mas a corda sempre arrebenta no lado mais fraco”, lamentou Xéia.
Para eles, estas situações não foram levadas em consideração pelo Governo do Estado ao criar o novo calendário de pagamento do imposto veicular. Em Santa Catarina, a partir da própria apresentação feita pelos técnicos do Executivo, o calendário finda em outubro. Já no Espírito Santo o calendário encerra em abril.
FAZENDA
Conforme o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, as modificações são necessárias diante da situação financeira crítica do Estado. Até agosto, o rombo orçamentário chegou a R$ 2,93 bilhões. A folha de pagamento do mês de outubro do funcionalismo deve ser integralmente complementada apenas em 13 de dezembro. Depois disso, o Executivo ainda precisa honrar os vencimentos de novembro e de dezembro, além do 13° salário dos servidores.
IPVA PODE RENDER R$ 30 MILHÕES A MAIS
Entre as alterações que serão implementadas no IPVA 2020 do próximo ano está a antecipação do calendário do tributo de abril para janeiro. Os vencimentos ocorrerão de 6 de janeiro a 30 de janeiro de 2020.
A mudança também retira a possibilidade de parcelamentos e exclui descontos pela antecipação (até 3%), mantendo os descontos do Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%) para quem cumprir todos os requisitos.
Com o fim dos descontos, o governo estima um incremento de R$ 29,7 milhões na arrecadação em relação ao exercício anterior, quando apenas 5% dos contribuintes optaram pelo parcelamento.
UPF NOVA
Os contribuintes poderão optar pelo pagamento, até 30 de dezembro deste ano, com valor da UPF (Unidade de Padrão Fiscal) nos patamares de 2019. Após essa data, passa a valer o novo índice de variação da UPF, calculado em cerca de 4% de aumento.
FROTA
Os dados da frota do estado para o IPVA 2020 ainda estão em processamento, mas números deste ano mostram que são em torno de 6,7 milhões de veículos, sendo 3,7 milhões tributáveis (55%) e 3 milhões isentos (45%).
VENÂNCIO AIRES
Metade do valor arrecadado com o IPVA fica no município em que o veículo estiver emplacado. Por conta disso, para 2020, a Capital Nacional do Chimarrão espera arrecadar com o imposto quase R$ 8 milhões.
“Pela nova formatação anunciada, quem possui alguma programação financeira terá a oportunidade de quitar o débito ainda dezembro e, com isso, conquistar descontos que passam dos 20%. Contudo, com o parcelamento único também pode favorecer a inadimplência”, analisa o secretário de Fazenda de Venâncio Aires, Eleno Stertz.
REPERCUSSÃO NA POLÍTICA
O líder da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, deputado Fábio Branco, divulgou nota em que aborda as mudanças do IPVA anunciadas pelo governo. No texto ele diz que a medida “revela total falta de conexão do governo com a realidade das finanças do povo gaúcho. O país ainda não superou os efeitos da grave crise econômica dos últimos anos. Muitos trabalhadores atuam em condições informais, portanto, não recebem décimo terceiro. Outros tantos utilizarão esse recurso extra para quitar dívidas e reduzir o valor pago em juros”, criticou Branco.
Outro deputado do MDB, Gabriel Souza, escreve no Twitter que deixar todo o pagamento para janeiro pode elevar a inadimplência. Já o deputado Fábio Ostermann (Novo) lamentou a medida e defendeu que é necessário acelerar as reformas e combater privilégios.
O deputado Sérgio Turra, líder da bancada do Progressistas, se mostrou contra a medida anunciada e sugere a venda do Banrisul como uma saída para equilibrar as contas públicas do Estado.
