O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai simplificar o formulário para solicitação de aposentadorias rurais. Também irá criar um grupo especial interno, com servidores capacitados, para cuidar especificamente da análise dos processos de agricultores. As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira, 5, pela diretora do órgão, Márcia Elisa de Souza, em audiência pública da Câmara Federal, proposta pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB). O objetivo é evitar os indeferimentos indevidos de pedidos e a judicialização da matéria. “Avanços significativos que certamente deverão contribuir para reduzir o alto número de negativas a benefícios rurais, que chega a 60% nos últimos meses”, afirmou Schuch.
A revisão dos procedimentos será formalizada por meio de instruções normativas nos próximos dias e é resultado das reuniões que vêm sendo realizadas entre técnicos do INSS e entidades de agricultores desde o dia 20 de novembro, quando em audiência com o deputado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, garantiu que seriam tomadas medidas para resolver os problemas. “O formulário de autodeclaração instituído pelo INSS é extremamente burocrático e complicado, e a reformulação do texto, de forma simplificada, vai facilitar o seu preenchimento pelos agricultores”, avaliou o parlamentar.
“A capacitação de servidores permitirá a observância das particularidades de cada região do Brasil, reduzindo os indeferimentos por pequenos detalhes.”
HEITOR SCHUCH – Deputado federal
FETAG
Também presente à audiência, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, comemorou os avanços, mas cobrou outros pontos, como a liberação de processos de aposentadorias parados há mais de um ano, apresentados antes da digitalização do sistema, bem como a agilidade na análise dos recursos. Cobrou ainda da Receita Federal providências quanto ao desconto de Imposto de Renda no pagamento retroativo das aposentadorias. Para o dirigente, é uma cobrança injusta, porque não é culpa do agricultor que o processo se estenda por mais tempo e o valor acumulado seja liberado de uma só vez.
Pessoalmente, Silva tratou com a diretora de benefícios do INSS, Márcia Eliza de Souza, sobre a lista nacional, solicitando que ela seja estadual. “Nos últimos dias tivemos muitas notícias positivas. O INSS está entendendo os problemas e sendo sensível para dialogar com as entidades que representam a categoria. A Fetag gostaria que o INSS a reconhecesse como uma parceira na execução das políticas públicas”, destacou.
“O movimento sindical conseguiu muitos avanços e esperamos que tudo isso destrave o sistema lá nas pontas, onde estão os agricultores.”
CARLOS JOEL DA SILVA – Presidente da Fetag
SINDICATO
“Esta decisão vai justamente ao encontro do que vínhamos lutando. Assim como nos dá a certeza que vale a pena reivindicar, ainda mais quando temos pessoas comprometidas com a nossa causa e que estão inseridas no espaço político onde tudo acontece”. A afirmação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Venâncio Aires, Cláudio Fengler, ao comentar os avanços nas aposentadorias rurais na questão dos indeferimentos quando dos encaminhamentos. O dirigente refere a dedicação da Fetag, Contag e dos STRs, que mais uma vez está sendo fundamental na defesa dos segurados especiais. “Alguns pontos ainda precisam ser revistos e, por isso, continuaremos atentos e comprometidos em contribuir para ajudar os nossos agricultores familiares.”
FARSUL E CNA
Durante a reunião realizada na manhã de quinta-feira, 5, na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), em Porto Alegre, dirigentes sindicais e diretores da federação e representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) definiram algumas reivindicações. Será encaminhado um pedido à Secretaria da Previdência Social no sentido de que os servidores do INSS sejam orientados a analisar com mais exatidão os documentos juntados quando do encaminhamento das aposentadorias rurais.
Durante a reunião, os dirigentes sindicais estranharam muito o fato de o deputado federal Heitor Schuch (PSB) solicitar uma audiência pública sem ter convidado a Farsul e a CNA, que representam uma fatia importante da agricultura familiar no estado e no país. É consenso dos dirigentes sindicais que se o deputado tivesse estendido o convite a estas duas entidades, elas poderiam ter contribuído com as suas propostas. De Venâncio Aires, participaram do encontro o presidente do Sindicato Rural, Ornélio Sausen, e a assessora jurídica, Isabel Cristina Oestreich.
