A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) encaminhou para os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) de todo o estado uma nova versão da autodeclaração para fins de encaminhamento de benefícios previdenciários rurais, conforme ofício circular Dirben 46/2019.
Segundo o presidente do STR de Venâncio Aires, Cláudio Fengler, este novo formulário foi construído conjuntamente pela Fetag e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em duas reuniões técnicas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultado da forte pressão feita por estas duas entidades junto ao instituto, com casos concretos de que a declaração anterior era ilegal e extremamente prejudicial aos segurados especiais. “Esta nova declaração está mais fácil e simplificada. Fetag e Contag conseguiram avançar nos piores pontos em relação ao anexo anterior”, salienta.
Para alcançar esse resultado positivo, a Fetag e a Contag, segundo Fengler, contaram com o apoio de parlamentares – entre eles do deputado federal Heitor Schuch (PSB) -, que realizaram reuniões e audiências públicas, a fim de demonstrar ao Governo Federal e ao INSS que um dos motivos do alto índice de indeferimentos nas aposentadorias rurais era o documento autodeclaratório, o anexo 1.
Ainda segundo Fengler, a Fetag orienta os sindicatos que, em caso de indeferimentos de pedidos de aposentadorias rurais, façam recursos, uma vez que a federação está encaminhando ao INSS alguns casos que servirão de piloto para os ajustes necessários. “Estamos muito felizes por poder trazer esta notícia, mesmo sabendo que ainda não é o ideal”, frisa.
“Estamos cientes dos avanços alcançados e certos de que estamos no caminho certo para evitar maiores prejuízos aos segurados especiais.”
CLÁUDIO FENGLER – Presidente do STR de Venâncio Aires
