Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4, a homologação do Decreto de Emergência de Venâncio Aires. A Capital Nacional do Chimarrão encaminhou o pedido ainda em janeiro, mas só nesta terça-feira, 3, saiu a decisão favorável. Agora, o Município terá que seguir acompanhando o trâmite, pois ainda é necessário que o Governo Federal reconheça a situação para que os recursos sejam destinados e colaborem para amenizar prejuízos causados pela estiagem. A estimativa é de que o valor tenha ultrapassado os R$ 50 milhões.
De acordo com o decreto, a situação se agravou a partir do início de dezembro de 2019 e chegou ao nível crítico no dia 27, quando o poder público passou a intervir em várias questões na área rural do município, onde lavouras de diversas culturas foram atingidas e o abastecimento de água potável e não potável foi interrompido em propriedades que dependem de nascentes e poços artesianos, que chegaram a níveis mínimos. “A estiagem provocou falta de água, tanto para consumo humano quanto para uso nas plantações e trato de animais, em toda a área rural do município, com prejuízos irreversíveis que abrangem 1.780 famílias”, sustenta o decreto.
O documento aponta perdas no tabaco (14,9%), bovinos de leite e de corte (15,6%), milho safra (33,75%), feijão safra (35%), milho silagem (25,5%), olerícolas (35,5%) e melancia (50%), além de informar ainda prejuízos relacionado ao feijão, moranga, hortaliças, fruticultura, alfafa, temperos e erva-mate. Com a frustração de boa parte da safra agrícola, há a preocupação com a impossibilidade de os agricultores honrarem compromissos anteriormente assumidos – empréstimos para financiar a produção -, “com situação de alerta e endividamento no comércio de insumos local, com reflexos para a economia urbana”.
