Para ajudar a conter a disseminação do COVID-19, o DetranRS anunciou uma série de medidas na terça-feira, 17. Além de determinar o trabalho remoto para seus servidores, a Autarquia prorrogou prazos, suspendeu autuações e reforçou o atendimento eletrônico para evitar deslocamentos.
Infrações e penalidades
Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março).
Habilitação
Os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, a contar desta quinta-feira, 19, estendendo-se até o dia 2 de abril. Nas aulas teóricas dos CFCs, as salas comportarão no máximo 50% da capacidade, seguindo as recomendações de higienização dispostas no Decreto Estadual n.° 55.118/2020. As aulas práticas poderão ser mantidas, mas recomenda-se que sejam realizadas com vidros abertos e que seja feita a higienização com álcool gel dos locais onde há contato do aluno com o veículo a cada nova aula.
A Junta Médica Especial oferecida pelo DetranRS também está suspensa a partir do dia 18, pelo prazo de 30 dias.
