A fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou nesta semana a desobstrução de uma barragem no arroio Castelhano, na localidade de Linha Arroio Grande, nas proximidades da ponte da ERS-422. Após uma denúncia, foi verificado que havia sido construída uma barragem com uso de galhos, sacos de areia e ferro.
O barramento estava ocasionando a contenção do fluxo de água do arroio, diminuindo por consequência, a vazão de água. Diante da situação crítica que o município vem enfrentado em relação à estiagem, a medida imediata adotada pelo poder público foi a desobstrução do fluxo d’água através da retirada do barramento. Devido a dificuldade de acesso e para evitar danos ambientais, o procedimento foi feito manualmente pela equipe de Limpeza Urbana do Município.
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é um bem público de uso comum do povo. Deste modo, represá-la para benefício particular, sem outorga de uso emitida pelo Departamento de Recursos Hídricos, configura-se uma infração ambiental. Por este motivo, o setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente iniciou uma investigação para apurar a autoria da infração. De acordo com informações preliminares, o barramento não é recente e é possível que tenha sido feito para facilitar a captação de água. De acordo com a Corsan de Venâncio Aires, há alguns anos já havia sido identificada uma barragem neste mesmo local. Na época, a vistoria foi acompanhada por soldados da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e também foi procedida a desobstrução manual.
ESTIAGEM
Por conta da estiagem, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Setor de Fiscalização, estará monitorando locais que estejam desperdiçando água no município. De acordo com o Decreto emitido na última semana, estão proibidas as lavagens de calçadas, casas, carros, com água da rede de abastecimento, assim como de rede hídrica e de poço artesiano próprio.
Além da averiguação de denúncias, ao longo desta semana, os fiscais realizaram 28 advertências em postos de lavagem e de combustíveis. Da mesma forma, serão feitas vistorias ao longo deste fim de semana. Denúncias podem ser encaminhadas através do aplicativo Fiscale ou pelo e-mail [email protected].
