Iniciou nesta segunda-feira, 24, o prazo para envio dos projetos eleitos na Consulta Popular 2024/2025. Os municípios e o Consórcio Público deverão fazer o encaminhamento para execução das propostas, cuja temática foi reconstrução, até o dia 31 de março, através do site da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br/inicial) com login cidadão.
No Vale do Rio Pardo, três iniciativas foram eleitas: ‘Captação e Reservação de Água através de Cisternas’, ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR); ‘Programa de Recuperação e Conservação de Solo e Água’, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi); e ‘Segurança e Resiliência Climática: estações meteorológicas ao longo da Bacia’, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
O presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), Heitor Álvaro Petry, destaca que os projetos são importantes dentro da temática da reconstrução, definida no ano passado pelo Governo do Estado. “Nossas comunidades sentiram na pele as graves consequências da enchente histórica do ano passado. Estes recursos visam a prevenção em caso de novas catástrofes, tanto as enchentes, como as secas, pois existe um valor para reservação e outro para a recuperação e conservação do solo. Igualmente, a criação de estações meteorológicas ao longo da bacia é essencial para o futuro”, ressaltou.
O valor total para a região do Vale do Rio Pardo é de R$ 2.542.857,13, dividido igualmente entre cada uma das três iniciativas, o que resulta em R$ 874.534,28 para cada uma. Na assembleia do Corede Vale do Rio Pardo, realizada no início do mês de fevereiro, ficou definido o rateio dos recursos entre os municípios e as entidades executoras, sendo que, em alguns casos, poderá o município optar em fazer entre convênio ou modalidade Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
(Fonte: AI Corede Vale do Rio Pardo)
Orientação
- Todos os presidentes de Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), bem como o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), já foram orientados quanto ao encaminhamento dos documentos que deverão apresentar.
- São eles, o ofício de manifestação de interesse e proposta de plano de trabalho contendo a especificação completa do projeto, além das etapas, metas e objetivos a serem atingidos, o cronograma de execução física e de desembolso financeiro, a justificativa contendo a identificação dos interesses recíprocos, a vinculação explícita entre o projeto apresentado e a proposta eleita em Consulta Popular e demais documentos exigidos na legislação vigente para a celebração dos convênios.
- Os municípios que foram contemplados na modalidade Feaper deverão encaminhar: atas dos Conselhos Municipais de Agricultura com a indicação dos beneficiários, CPF/CNPJ e valores (o valor mínimo para cada beneficiário deverá ser de R$ 5 mil).
Divisão do recurso
Projeto Captação e Reservação de Água através de Cisternas: Tunas, Candelária, Passo do Sobrado, Estrela Velha, Passa Sete, Mato Leitão, Boqueirão do Leão, Arroio do Tigre e Vale do Sol. Projetos poderão ser executados via convênio ou Feaper (SDR) – R$ 94.170,47 por município.
Programa de Recuperação e Conservação de Solo e Água: Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Segredo, General Câmara, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Herveiras, Sobradinho e Rio Pardo (SEAPI). Projetos poderão ser executados via convênio – R$ 94.170,48 por município.
Segurança e Resiliência Climática: estações meteorológicas ao longo da Bacia. O projeto é estruturado a partir do Comitê Pró-Clima do Cisvale, eleito pelos municípios de Sinimbu, Vale Verde, Pantano Grande, Vera Cruz e Encruzilhada do Sul. A execução será feita pelo consórcio em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e contemplará esses municípios e os demais da Bacia do Pardo, a partir de estações meteorológicas, medidores de nível e estruturação de uma Plataforma de Monitoramento (informações dessas estações para comunidade regional). Projeto ligado ao Sema no valor de R$ 847.788,62.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Corede VRP
