Número total de habilitações no Compra Assistida bateu em 341 na Capital do Chimarrão, mas só 41 chegaram à Caixa Econômica Federal para encaminhamento da aquisição
Por Carlos Dickow e Leonardo Pereira
Lançado pelo Governo Federal para auxiliar os gaúchos que perderam suas residências na catástrofe climática de maio de 2024, o programa Compra Assistida viabilizou, em Venâncio Aires, aquisição de 29 imóveis até agora. A informação foi atualizada ontem, em participação do deputado federal Paulo Pimenta (PT) no programa Terra em Uma Hora, da Rádio Terra 105.1 FM. De acordo com ele, que exerceu o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social de 1º de janeiro de 2023 até 14 de janeiro de 2025, é boa a expectativa de avanço do programa nos próximos meses, já que a União e as prefeituras estão conseguindo ser mais céleres no que se refere à conclusão dos processos.
“O programa Compra Assistida depende de vários fatores, inclusive da oferta. Precisamos ter imóveis legalizados e escriturados e essas casas serão distribuídas após a confirmação de diversas documentações. Precisamos lembrar que é um sistema novo.”
PAULO PIMENTA
Deputado federal do PT
“O compromisso assumido pelo presidente Lula é de que todas as pessoas que perderam as suas casas, desde que atendam os requisitos estabelecidos, vão ganhar novas moradias”, disse. Pimenta destacou que o Compra Assistida é um programa novo e, como toda iniciativa recente, necessita de ajustes. Mas ele acredita que, à medida que o tempo vai passando e a burocracia reduz, as pessoas terão acesso às residências mais facilmente. O deputado federal ressalta dificuldades relacionadas à oferta de imóveis e, também, à renda de algumas famílias cadastradas. “Como se trata de recursos públicos, temos que ter muito cuidado, muita cautela. Mas, quem se enquadra, vai ser contemplado”, reforçou ele.
Expectativa
A expectativa de Pimenta é compartilhada por Roberto Kist, chefe de núcleo da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social que trabalha diretamente com o Compra Assistida. Ontem, ele confirmou que o número de famílias contempladas na Capital do Chimarrão é de 29, mas ressaltou que apenas outras 12 estão aptas a procurar imóveis. “Na Caixa, são 41 cadastros aptos”, comentou. Conforme Kist, após reavaliação de inconsistência de endereços, CPFs e outros dados, pelo menos 70 cadastros teriam sido invalidados. “Muita gente de Vila Mariante que tinha lá casas de veraneio”, por exemplo.
“Sabemos que o processo ainda segue de forma lenta e gradativa, o que gera muita expectativa nas famílias que aguardam. Por isso, reforço que estamos acompanhando de perto cada etapa, mantendo contato direto com o Ministério das Cidades para garantir que tudo esteja dentro da normalidade e com a maior brevidade possível.”
CAMILLA CAPELÃO
Secretária de Habitação e Desenvolvimento Social
O servidor da pasta destacou que novos cadastros foram inseridos no sistema do Governo Federal, que recentemente oportunizou que as prefeituras façam o abastecimento de dados. “Vai facilitar os trâmites, e muito. Estamos todos à espera de anúncios da Caixa sobre novas listas. Se a União fizer o que está indicando, os dados serão validados e muitas famílias chegarão ao momento de buscar as suas casas no valor de até R$ 200 mil. A oferta é uma situação a ser considerada”, argumentou. Kist disse ainda que, embora só 29 processos tenham sido concluídos em Venâncio Aires, pelo menos 120 imóveis foram viabilizados aqui por meio do Compra Assistida. “Temos famílias de Cruzeiro do Sul, Estrela, Roca Sales, Encantado e Bom Retiro. Gente de fora que decidiu comprar aqui a sua casa”, finalizou.
“Fui privilegiada pela agilidade do programa Compra Assistida”
Por 31 anos, a vida da costureira e autônoma Rejane Minks, 63, teve Vila Mariante como cenário. Em setembro e novembro de 2023, foi abalada pelas enchentes do Rio Taquari que atingiram a localidade. Mas foi em maio de 2024, durante a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, que veio o maior impacto.
A casa, na qual viveu por três décadas, tinha sido completamente destruída pelas águas. As paredes que sobraram estavam em um terreno vizinho, apenas para dar um sinal de que ali, um dia, existia uma residência firme. Após a cheia, Rejane se mudou para ficar perto de familiares e morou, com auxílio do aluguel social, no município de Triunfo, por quase um ano.
Quando foi divulgada a primeira lista do programa federal Compra Assistida, o nome de Rejane estava contemplado. De lá para cá, um processo de poucos meses até, finalmente, ter a chave da casa própria.
Nova casa
Desde 20 de junho, ela reside na rua Adolpho Hickmann, no bairro Santa Tecla. A burocracia para assinar os documentos de aquisição do imóvel foi rápida. “Cheguei a visitar alguns apartamentos, mas não me interessei. Esta foi a primeira casa, por indicação de um corretor. O bairro é bom e a vizinhança é excelente”, comemora.
Atualmente, mora com a cadela Menina, de 14 anos, que foi resgatada de Vila Mariante. Em breve, deve contar também com a companhia do neto Kauã, de 16 anos, criado desde bebê por Rejane, e que faz curso técnico em Montenegro. “Passei dias chorando, mas agora já estou me adaptando. É diferente de Mariante, pois lá todo mundo se conhecia e era amigo. Ficam as lembranças, porque infelizmente perdemos até as fotos”, lamenta.
Rejane acrescenta que foram poucos documentos necessários para a assinatura do contrato e que se sente privilegiada por ter recebido uma casa nova. “Espero que todos consigam, rezo por isso”, afirma. Após a adaptação, ela pretende retomar o negócio de produção de açaí e, quem sabe, voltar a costurar.
Como funciona o Compra Assistida
As famílias atendidas podem escolher imóveis disponíveis no próprio município ou em outro, no estado, no valor de até R$ 200 mil. São contemplados apenas aqueles que foram efetivamente atingidos pelas enchentes, com renda familiar de até R$ 4,7 mil mensais.
Para evitar fraudes, as prefeituras fazem a análise das famílias afetadas, com o aval da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Somente após isso, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev dão andamento nas checagens e processamento dos dados, para, depois, realizar as listas de seleção dos beneficiados.
