A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou, por unanimidade, projeto de lei do Executivo Municipal que prorroga a contratação temporária de professores de Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) do município. A proposição foi apreciada no fim da tarde desta terça-feira, 2, durante a primeira sessão virtual da história do Legislativo Municipal. A reunião foi realizada em formato remoto devido aos protocolos de bandeira preta.
O projeto contempla nove vagas de professor de Educação Infantil. Segundo a justificativa do Executivo, a prorrogação ocorrerá a partir do término dos contratos atualmente vigentes e será válida até o término do ano letivo ou a conclusão do concurso público da Prefeitura de Venâncio Aires que, conforme o edital, tem provas agendadas para o dia 18 de abril.
De acordo com a Prefeitura, as contratações emergenciais visam dar cobertura ao cumprimento de horas-atividade de cerca de 80 professores de Educação Infantil, conforme prevê a Lei Federal nº 11.738. Todos os professores de Educação Infantil e Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental têm direito de destinar um terço de sua carga horária para o planejamento, reuniões pedagógicas, estudo de casos, conselho de classe, entre outras atividades.
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Nesta semana, a reunião ordinária dos vereadores foi realizada na terça-feira, 2, e não na segunda-feira, 1º, em virtude do falecimento do ex-vereador Wilson da Silva Puthin, pai do vereador André Puthin (MDB). O velório foi realizada na tarde de segunda-feira, no plenário Vicente Schuck. Na sessão virtual, não puderam comparecer os vereadores André e Gerson Ruppenthal (PDT).
