O início de cada ano sempre é marcado pelo período de encaminhamento e efetivação dos pedidos e novas matrículas nas redes de ensino do Município e do Estado. E, apesar da movimentação de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) ocorrer durante todo o ano, pais e responsáveis de ingressantes e estudantes do Ensino Fundamental devem ter mais atenção nesta época.
A coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, Juliane Niedermayer, enfatiza que neste ano o processo ocorre com muita tranquilidade. “A comunidade percebeu e entendeu que no Ensino Fundamental, em idade escolar obrigatória ninguém fica sem vagas”, comenta. Para se ter ideia, foram 538 solicitações de vagas, no total, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).
A lista com os resultados das solicitações já foi divulgada e o próximo passo, de 4 a 11 de fevereiro, é a realização das matrículas, diretamente nas escolas designadas. Após isso, já no dia 12 de fevereiro, serão conhecidas as vagas remanescentes de Pré ao 9º ano, que atenderão as crianças que, por ventura, ainda ficaram sem vagas. Isso acontece porque, muitas vezes, uma mesma família realiza solicitações nas redes municipal e estadual de forma concomitante. Desde a implementação do novo sistema de vagas, que ocorreu, na prática, no ano letivo de 2022, sempre houve vagas remanescentes. A turma com maior necessidade é o 1º ano, com 38 crianças esperando as vagas das sobras.
O critério de escolha obedece à regra de inserir o aluno na escola mais próxima da sua casa com vagas existentes. No sistema, é usada a ferramenta de geolocalização, em que o endereço do aluno é inserido e é gerada uma lista de escolas e as distâncias de cada educandário. Caso a primeira opção não seja possível, segue-se a ordem desta lista para a segunda, terceira e assim consecutivamente. A exceção ocorre quando a família possui mais de um filho em idade escolar e que este já esteja frequentando uma instituição da rede. Sendo assim, os irmãos devem ser matriculados na mesma escola.
Emeis
Nas Emeis, o processo é um pouco diferente. Como não há solicitação via link no site da Prefeitura, a movimentação através da Central de Vagas ocorre durante todo o ano, principalmente no nível creche, de 0 a 3 anos. Atualmente, são 214 crianças na fila de espera por uma vaga na Educação Infantil. Deste número, das 33 que aguardam para o nível IA, uma parte ainda será chamada neste ano, quando as escolas retornarem. A turma com maior número de inscrições é a de nível IB com 88 crianças.
O processo na Educação Infantil é feito com apresentação de documentação na secretaria. Depois, uma comissão formada por pessoas de dentro da secretaria e de fora dela avalia e aprova ou não a destinação da vaga. Após, é feita a classificação em lista respeitando a renda. A família com menor renda fica na primeira colocação. Nos meses seguintes, a lista não é totalmente reorganizada. Os blocos com novas inscrições são inseridos mês a mês. A assessoria pedagógica, Juliana Kist, lembra que existe a possibilidade da família optar pela desistência da primeira opção e seguir aguardando na fila.
A turma com mais vagas é sempre o berçário, por abrir turmas em todos os anos. Nas demais, os alunos são inseridos na sequência e a abertura de novas vagas depende de transferências. “É difícil dar precisão de um tempo de espera, mas sempre que abre uma vaga estamos chamando. A movimentação é constante. A fila parece grande, mas a rotatividade também é”, explica. Todos os meses são em torno de 50 novas solicitações, e a grande maioria de crianças nos primeiros meses de vida.
- 214 – é o número de crianças aguardando vagas para a Educação Infantil. Deste total, das 33 que aguardam para o nível IA, uma parte ainda será chamada neste ano, quando as escolas retornarem. A turma com maior número de inscrições é a de nível IB com 88 crianças.
- 198 – foi o número de solicitações de vagas para turmas de 1º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de Educação.
- 175 – é o número de vagas compradas pela Prefeitura na rede privada e educação, com gasto mensal de R$ 1.062,92 por vaga.
Expectativa de zerar a fila no futuro
Em 2025, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vô Ismael, do bairro Xangrilá – a mais nova da rede -, atenderá com a capacidade máxima de crianças, com a primeira turma de Pré B. Serão ao todo 190 alunos. Neste número também estão inseridas as novas 53 crianças chamadas para preencher as turmas que acolheram os alunos da Emei Closs após a enchente. Os alunos da Closs são atendidos agora em um espaço alugado pela Prefeitura. O prédio antigo da escola foi interditado após a cheia de maio de 2024.
Outra perspectiva de futuro para atendimento de novas crianças e desafogar a lista de espera em Emeis, é a construção de uma nova Emei Closs nos mesmos moldes da Emei Vô Ismael. A obra já teve recursos confirmados por parte do Governo Federal e será construída em terreno adquirido pela Prefeitura no bairro São Francisco Xavier. Além disso, o espaço alugado usado pela escola neste momento – no bairro Cruzeiro, próximo da Estação Rodoviária – não deve ser desativado, mesmo após a construção de uma nova estrutura definitiva, aproveitando assim o investimento e as reformas feitas no local. A nomenclatura deste espaço, após a equipe da Closs deixar o local ainda será estudado pela Administração Municipal.
A equipe da Secretaria de Educação acredita que quando a nova Emei Closs for inaugurada muito provavelmente devem dar conta de zerar a fila de espera para Emeis em Venâncio Aires. Juliane evidencia que Venâncio Aires também atende uma nova realidade de moradores vindos de outros municípios afetados pelas enchentes e também de crianças de famílias refugiadas e abrigadas no município. “Trabalhamos para dar conta destas variáveis também.”
- No Brasil, a idade escolar obrigatória é a partir dos 4 anos. Ingressam no Pré A as crianças que completarem 4 anos até o dia 31 de março, que é a data corte.
Portal transparente
A Central de Vagas é divulgada através de um portal no site da Prefeitura, portanto, todos os dados, com a lista e o número de crianças na fila é público e possível de consulta a qualquer momento.
Sistema G6 Educacional
• Implementado na prática no ano letivo de 2022, o sistema oferece atendimento igualitário e humano para todas as famílias, sem a necessidade de enfrentamento de filas presenciais em escolas. O sistema engloba diversas ferramentas, como a inscrição para solicitação de vagas, geração da lista de escolas mais próximas de cada estudante e o acompanhamento individual de cada inscrição. Além de também ser usado pelos professores para controle de frequência dos estudantes.
• Juliane explica que a equipe da Educação participou da estruturação do sistema em 2021 e o colocou em funcionamento em 2022, como uma das cidades-piloto.
• “Me orgulho da transparência e da criação deste sistema como grupo, pela necessidade que se tinha. Já avançamos pela maneira com que conseguimos implementar o novo sistema e tudo que a Educação já avançou”, explica.
